O Tribunal do Júri de Birigui (SP) condenou José Lucas dos Santos Lanzoni, conhecido como “Baixada”, a 16 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Kaio Vinicius da Silva Rosa, de 19 anos. O crime ocorreu em 5 de agosto de 2023, em Coroados, motivado por ciúmes, segundo a denúncia.
O julgamento aconteceu na quinta-feira (21), no Fórum de Birigui. Os jurados acataram integralmente a acusação, que apontou o homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel. A sentença foi proferida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda, que determinou regime fechado para início da pena e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A sequência do crime
De acordo com a denúncia, José Lucas, de 32 anos, mantinha um relacionamento de quatro meses com uma jovem e, na noite do crime, estava com ela e outras pessoas em frente à casa dela. Um desentendimento teria começado após o réu demonstrar ciúmes de um rapaz que já havia se relacionado com a namorada.
Minutos depois, Kaio Vinicius chegou ao local de bicicleta e chamou o réu para conversar. A namorada foi até a vítima e, ao retornar, contou que Kaio havia pedido para “ficar” com ela, mas que recusou a proposta. Enfurecido, José Lucas correu atrás de Kaio e o chamou para voltar, iniciando o ataque.
Ataque violento
Segundo a acusação, o réu desferiu a primeira facada no abdômen da vítima e, mesmo enquanto Kaio tentava se defender, continuou com os golpes. Uma testemunha tentou intervir, mas foi ameaçada por José Lucas, que apontou a faca contra ela.
Após atingir Kaio com cinco facadas, causando ferimentos no tórax e nos braços, o réu ordenou que ele fosse embora. Gravemente ferido, Kaio tentou fugir de bicicleta, mas caiu e foi socorrido, morrendo no hospital devido à hemorragia interna traumática.
Prisão e julgamento
José Lucas foi preso logo após o crime pela Polícia Civil, em operação coordenada pelo delegado Eduardo Lima de Paula. Durante o julgamento, o promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes sustentou a acusação, enquanto a defesa, representada pelos advogados Milton Walcinir de Lima, César Augusto Silva Franzói e Isabela Aparecida Fioroto, pediu a condenação por homicídio privilegiado.
Os jurados concordaram com a tese do Ministério Público, resultando na condenação de José Lucas. A defesa do réu, no entanto, criticou o processo e anunciou que pretende recorrer.
Defesa alega cerceamento
O advogado Milton Walcinir de Lima informou que pedirá a anulação do julgamento e a designação de um novo júri. Ele argumenta que assumiu a defesa do réu apenas dez dias antes do julgamento, o que limitou a apresentação de argumentos.
Além disso, o advogado afirmou que houve cerceamento de defesa, pois as testemunhas não foram ouvidas em plenário, sendo utilizados apenas os depoimentos gravados durante a fase de instrução. “A Constituição garante a plenitude da defesa no Tribunal do Júri, e entendemos que isso não foi respeitado”, declarou.
Enquanto a defesa aguarda a análise do recurso, José Lucas segue preso, cumprindo pena inicial em regime fechado.
 condenou José Lucas dos Santos Lanzoni, conhecido como "Baixada", a 16 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato de Kaio Vinicius da Silva Rosa, de 19 anos.){kind=link}