Na quarta-feira (27), o Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) proferiu sua sentença, condenando os dois réus acusados pelo assassinato de Márcio de Oliveira, de 42 anos, ocorrido em 28 de outubro de 2021, no residencial Porto Real. O veredicto foi anunciado após um julgamento que durou horas. Durante o trágico incidente, a vítima estava na calçada da casa vizinha à qual morava quando foi surpreendida e atingida por quatro disparos, sendo um deles fatal, atingindo o rosto de Oliveira.
Thiago Rodrigues Vilas Boas, de 21 anos, foi condenado a uma pena de 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, enquanto Matheus Guilherme Fortin Santos, de 23 anos, recebeu uma sentença de 8 anos de reclusão em regime semiaberto. O juiz Danilo Brait, que presidiu o julgamento, decidiu que nenhum dos réus terá o direito de aguardar julgamento de eventual recurso em liberdade.
Os réus foram denunciados por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia, naquela manhã fatídica, os dois réus saíram em busca de Márcio, que foi visto sentado na calçada da residência na rua João Ferreira dos Santos. A casa em questão fica ao lado da residência da mãe da vítima.
A dupla teria passado pela vítima, adentrado no quintal de uma casa abandonada próxima e, momentos depois, saíram pulando o muro. Um deles estava armado com um revólver calibre 22, enquanto o outro portava um revólver calibre 38. Ambos dispararam contra Márcio de Oliveira, causando sua morte.
O exame necroscópico revelou que a vítima foi atingida por quatro tiros, incluindo um no braço esquerdo, um no ombro direito, um no ombro esquerdo e o fatal no rosto, entre os olhos, causando traumatismo cranioencefálico.
Thiago foi preso uma semana após o crime durante uma operação realizada pela DH/Deic (Delegacia de Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais), que visava coibir homicídios relacionados a conflitos pelo tráfico de drogas. Na ocasião, também foram apreendidas drogas e a arma do crime, um revólver calibre 22. Os réus confessaram a autoria do crime durante a fase policial.
Durante o julgamento no Fórum de Araçatuba, o promotor de Justiça Adelmo Pinho defendeu a condenação dos dois réus de acordo com as acusações. A defesa de Thiago foi conduzida pelo advogado Vagner Andrelini, enquanto Matheus foi representado pelos advogados Flávio Batistela e Daniel Madeira. A defesa argumentou que o crime deveria ser classificado como homicídio privilegiado devido a relevante valor moral e violenta emoção, pedindo também o afastamento das qualificadoras em caso de condenação.
Os jurados acataram o pedido da Promotoria de Justiça no caso de Thiago, condenando-o por homicídio duplamente qualificado. No caso de Matheus, os jurados seguiram a tese da defesa, condenando-o por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, com a inclusão do privilégio de violenta emoção.
Com a aceitação do privilégio sustentado pela defesa, a votação do motivo torpe foi prejudicada, pois se mostrou incompatível com a violenta emoção. Após a sentença ser proferida, os dois réus foram encaminhados de volta ao sistema prisional. O Ministério Público já anunciou que não planeja recorrer da decisão.
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