O vereador Valdemir Frederico, conhecido como Vadão da Farmácia (DC), protocolou na Câmara de Birigui (SP) um projeto de lei que visa implementar o programa “IPTU Verde”, com o objetivo de promover práticas sustentáveis, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população. A proposta, que ainda precisa ser analisada pelas comissões da Câmara, busca incentivar os munícipes a adotarem ações ecológicas por meio de descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com Vadão, o projeto visa estimular a proteção, preservação e recuperação ambiental ao conceder descontos no IPTU de imóveis que adotem medidas sustentáveis. As ações contempladas incluem a instalação de sistemas de captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento solar, energia solar fotovoltaica, uso de materiais sustentáveis e sistemas de energia eólica, entre outras práticas ecológicas.
Além disso, a proposta beneficia imóveis que promovam a separação de resíduos sólidos e realizem o tratamento de pelo menos 90% do lixo gerado. Os descontos, que variam de 5% a 10%, são progressivos, conforme o grau de sustentabilidade adotado pela propriedade, e podem chegar a um limite de 22% do valor do IPTU devido.
Para obter o desconto, o contribuinte deve estar em dia com suas obrigações tributárias e protocolar o pedido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente até 30 de setembro do ano anterior. O pedido deve ser acompanhado dos documentos que comprovem as medidas adotadas. O projeto também prevê que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente designará um responsável para analisar a conformidade das ações com a legislação ambiental.
Os imóveis que forem beneficiados com o desconto receberão um selo de “amigo do meio ambiente”, que poderá ser afixado na parede do imóvel. A renovação do benefício será anual e poderá ser extinta caso o proprietário deixe de adotar as medidas sustentáveis ou não forneça as informações necessárias à Secretaria de Meio Ambiente.
O vereador destacou que a realidade ambiental de Birigui exige ações conjuntas entre o poder público e a população para enfrentar problemas como a degradação das áreas verdes e o descarte inadequado de resíduos. “O município precisa criar um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e sustentável”, afirmou Vadão.
A proposta também visa fomentar a arborização urbana e a reciclagem de resíduos, o que contribui para a proteção dos recursos naturais e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Para Vadão, o incentivo fiscal é uma contrapartida justa para aqueles que investem em práticas favoráveis ao meio ambiente, promovendo um melhor uso dos recursos e das áreas urbanas.
Ao final, Vadão ressaltou que o projeto estimula a conscientização ambiental e a responsabilidade coletiva, criando um ciclo virtuoso de cuidados com o patrimônio natural da cidade.
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