A Câmara Municipal de Araçatuba (SP) vota, na próxima segunda-feira (25), um requerimento de convocação para o comparecimento da secretária municipal de saúde, Lucila Bistaffa de Paula, ao Plenário.
O objetivo, segundo o autor do pedido, vereador Arlindo Araújo (Solidariedade), é prestar esclarecimentos relacionados aos serviços prestados na rede municipal de saúde, em especial quanto à demora para agendamento de consultas e retornos de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O documento foi protocolado nesta quinta-feira (21) e será votado durante a 17ª sessão ordinária do ano. Se aprovado, a secretária deverá comparecer à Câmara na sessão subsequente, do dia 1º de junho.
A convocação é uma ferramenta que permite ao Poder Legislativo Municipal requisitar informações e explicações de autoridades públicas sobre questões de interesse público, como é o caso da saúde, tema que vem gerando intensas discussões nas sessões.
Prazo para consultas
Em seu requerimento, Arlindo Araújo cita as constantes discussões ocorridas dentro e fora do Poder Legislativo com relação aos serviços prestados na rede municipal de saúde. Na última segunda-feira (18), o foco dos debates na Câmara foi o projeto de lei que prevê agendamento em 30 dias para as consultas nas UBSs.
A matéria, de autoria dos vereadores Damião Brito (Rede Sustentabilidade) e Gilberto Batata Mantovani (PSD), acabou sendo adiada por três sessões e deverá voltar à pauta no dia 8 de junho.
O adiamento se deu a pedido da secretária de Saúde, que solicitou mais tempo para discutir o projeto. Nesta sexta-feira (22), está prevista uma reunião entre os autores da proposta, a secretária, o prefeito, Lucas Zanatta (PL), e representantes da Zatti Saúde, empresa responsável pela cogestão da Atenção Primária e Saúde Mental de Araçatuba.
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