Durante a 1ª sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (5/2), os vereadores de Araçatuba aprovaram três das quatro matérias que constavam na Ordem do Dia. Entre elas, estava o projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PL), que institui a Semana de Preservação do Rio Tietê e que também foi aceito.
A data será comemorada anualmente na semana do dia 22 de setembro, visando mobilizar a sociedade e o poder público para a adoção de medidas de preservação e utilização do rio Tietê.
Outra proposição aprovada foi do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), que institui o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública no calendário de eventos da cidade. A data será celebrada anualmente em 11 de novembro, homenageando membros das forças de segurança pública do município.
O Plenário também aceitou um recurso, assinado pelos vereadores Coronel Guimarães (União Brasil) e João Moreira (PP), solicitando a reconsideração do projeto de lei complementar nº 12, de 2023. Com isso, seguirá tramitação o projeto que cria uma segunda instância de análise de casos de indeferimento dos pedidos de isenção de tarifas de água e esgoto.
Por pedido do vereador Wesley da Dialogue (Podemos), o projeto de lei que denomina a Rua 3 do Loteamento Residencial Costa Ville como “Elizeu de Nadai” foi adiado por duas sessões.
Fonte: Câmara Municipal de Araçatuba
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