O contribuinte santista interessado em aderir ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) Digital de 2024, tem até o dia 9 de novembro para aderir voluntariamente. A modalidade foi lançada como forma mais prática de realizar o pagamento, sem a necessidade do uso do papel.
De acordo com a prefeitura, quem fizer a opção pelo modelo virtual terá desconto de 1% no valor total do tributo. O limite do abatimento é de R$ 100 por imóvel. Outra novidade é a possibilidade de realizar o pagamento via Pix.
A administração explica que a intenção da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (Sefin) é tornar a arrecadação tributária mais moderna e ágil. O cadastramento é permitido apenas para pessoas físicas. Basta acessar o portal da Prefeitura de Santos e informar a inscrição imobiliária do imóvel, CPF, e-mail e telefone.
Segundo o chefe da pasta, Adriano Leocadio, a expectativa é de que até 10% dos contribuintes da Cidade optem pelo IPTU Digital. “Até o momento, cerca de 5% dos munícipes já aderiram ao programa. Os dados para quitação estarão na tela do computador ou do celular, inclusive o QR Code para pagamento via Pix”, explica o secretário.
É importante salientar que o abatimento só estará disponível para os munícipes que adotarem a modalidade virtual. “Por se tratar de adesão voluntária, os contribuintes que não aderirem ao programa receberão o carnê impresso, mas sem direito ao desconto de 1%”, diz Leocadio.
Santos confirma reajuste
Segundo a prefeitura, o reajuste de 3,99% foi confirmado, segundo o Decreto nº 10.199, publicado no dia 4 de outubro.
Em nota a administração informou que o índice de 3,99% foi calculado com base na variação do IPCA de agosto de 2022 a julho de 2023, que é o índice oficial do Governo Federal para a apuração da inflação no País.
O decreto também define o desconto de 4% no valor total do IPTU 2024 para quem optar pelo pagamento em cota única. Caso a pessoa o faça por meio do IPTU Digital, ele acumula o abatimento de 1%. Ou seja, o benefício fica em 5%, mesmo índice projetado para a inflação neste ano, de acordo com o Banco Central.
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