Os afegãos que estavam na condição de refugiados em uma colônia de férias de Praia Grande, passam a ficar em novo endereço. Desde a segunda-feira (11/09) eles foram transferidos para abrigos em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Desde o mês de julho que o grupo estava abrigado na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos, em Praia Grande, após quase dois anos vivendo no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Segundo o governo federal, dois ônibus com 74 pessoas saíram da cidade do Litoral Paulista na última segunda-feira. O transporte foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em atuação conjunta com a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das coordenações de migração das pastas.
Para dar esse apoio, a prefeitura de Guarulhos recebeu na última semana o repasse de R$ 2 milhões do governo federal utilizados para a abertura de mais 80 vagas para migrantes e refugiados na cidade. Esse montante só poderá ser usado para acomodar os afegãos levados para a Praia Grande, no início de julho, após um surto de sarna no acampamento provisório.
Segundo a prefeitura, Guarulhos há, neste momento, 257 vagas de acolhimento específicas para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual.
“A nova residência não servirá de retaguarda para o aeroporto, como é a ideia das outras casas de acolhimento da cidade. É importante frisar que o acolhimento dos afegãos não é responsabilidade da Prefeitura. A chegada deles ao Brasil se dá devido à liberação de vistos humanitários pelo governo federal, que ainda não definiu uma política permanente para o acolhimento desses refugiados”, disse o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante.
De acordo com o MDS, além do repasse de verbas, a pasta está se mobilizando para que eles sejam inseridos no Cadastro Único, possibilitando que elas possam ser atendidas pelas políticas públicas brasileiras, entre elas o Programa Bolsa Família, com transferência de renda.
Histórico
Em 3 de setembro de 2021, o Governo Federal emitiu a Portaria Interministerial nº 24, em uma colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça, estabelecendo as diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para indivíduos em situações de acolhida humanitária.
Com o aumento do número de afegãos no fim de 2022, em geral desembarcando no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o MDS passou a dar apoio técnico à resposta dos governos estadual e municipal e participar de agendas de alinhamento. Em outubro, a Portaria MC n° 819 repassou R$ 240 mil em recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais a esse público.
“A pasta tem apoiado o estado e os municípios da região com o intuito de adotar medidas de acolhimento provisório a essa população e de atendimento de necessidades imediatas, visando promover sua inclusão nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social e apoiar no acesso a direitos”, esclarece o MDS.
