O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o Projeto de Lei que institui o Dia da Menina no estado. Com isso, o 11 de outubro passa a integrar o calendário oficial estadual. A data escolhida é a mesma onde é celebrado o Dia Internacional da Menina, declarado pela Organização das Nações Unidas e celebrado desde 2012.
Segundo o Governo do Estado, o objetivo de dar visibilidade às questões de gênero e incentivar meninas como lideranças sociais e políticas, o projeto foi construído pela deputada Marina Helou (REDE) em parceria com um grupo de participantes da Escola de Liderança para Meninas, projeto da Plan International Brasil.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), as jovens protagonizaram o processo de desenvolvimento da proposta, escrevendo e apresentando um texto.
“As meninas são sujeitos de direitos com especificidades que precisam ser observadas. A instituição do dia é uma oportunidade das meninas, vítimas de toda e qualquer violação de direitos, serem olhadas e ouvidas de forma respeitosa. Queremos que todos entendam que entre nascer criança e ser mulher, existe uma menina que precisa ser reconhecida e ter seus direitos garantidos.”, explicam as representantes do grupo.
A ideia também do Projeto de Lei sancionado é que existam debates sobre as violências sofridas pelas meninas, frequentemente naturalizadas e percebidas como parte inerente a sua vida. Para quebrar o ciclo de discriminação e violência, a capacitação e o investimento nas meninas, bem como a participação ativa delas nas decisões que as afetam, desempenham papel essencial.
“O relógio do Fórum Econômico Mundial, que mede o ritmo do progresso da igualdade de gênero no mundo, mostra que serão necessários 131 anos para atingir a paridade total. Precisamos direcionar esforços e recursos para acelerar esse relógio. A criação do Dia da Menina é uma ação educativa que chama atenção para a necessidade de implementar políticas públicas direcionadas às meninas e garantir o pleno acesso aos seus direitos, buscando reduzir a desigualdade”, finaliza a deputada.
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