“A vida começa quando a violência acaba.” A frase da ativista Maria da Penha que dá nome à Lei 11.340/2006 — resume o espírito do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Oficializada em todo o Brasil em 2022, a iniciativa ganha força em Santos com uma programação especial ao longo do mês e um sistema robusto de acolhimento às vítimas.
A cidade é considerada referência na Baixada Santista por manter uma rede estruturada de serviços e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, além de desenvolver campanhas educativas e ações itinerantes em diversos espaços.
Origem da campanha
Criado para marcar a sanção da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006, o Agosto Lilás tem como objetivo conscientizar a população sobre a gravidade da violência de gênero, incentivar denúncias e ampliar o acesso à informação. A mobilização acontece em todo o país e, em Santos, é acompanhada de iniciativas que ampliam o alcance das políticas de proteção.
“Santos é pioneira”, destaca secretária
A secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos de Santos, Nina Barbosa, ressalta que a cidade foi a primeira da Baixada a contar com uma secretaria específica para tratar das demandas femininas.
“Santos é pioneira por ter sido a primeira cidade a contar com uma secretaria da mulher na região, o que nos leva a intensificar ações efetivas no enfrentamento da violência doméstica, especialmente durante o agosto lilás”, afirma.
Números que preocupam
O Brasil registrou, em 2024, o maior número de feminicídios desde 2020. Foram 1.459 casos, média de quatro mulheres mortas por dia, segundo o Mapa da Segurança Pública. A maioria dessas mortes ocorre em contextos de violência doméstica e muitas sequer são denunciadas, devido à subnotificação e ao medo das vítimas.
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Rede de apoio em Santos
Para oferecer suporte às mulheres em situação de violência, a cidade conta com uma série de serviços:
- Casa da Mulher (Av. Rangel Pestana, 150): oferece acolhimento, apoio jurídico gratuito e atendimento do programa Guardiã Maria da Penha.
- Guardiã Maria da Penha: iniciativa que completa seis anos este mês, acompanha vítimas e fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas.
- Casa das Anas: abrigo temporário com suporte psicológico e capacitação profissional.
- Casa Abrigo Sigiloso e Casa de Passagem: proteção para mulheres e filhos em situação de risco extremo.
- CRAS e CREAS: centros de assistência e atendimento social.
- Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar: completa um ano oferecendo atendimento humanizado.
Atendimentos em casos de abuso sexual
Vítimas de abuso sexual devem procurar atendimento médico nas primeiras 72 horas em uma das UPAs da cidade (Central, Zona Noroeste ou Zona Leste). Após esse prazo, o atendimento é realizado pelo Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, localizado na Av. Conselheiro Nébias, 267 – 1º andar.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (13) 99743-7928 e (13) 3235-6466 ou pelo e-mail [email protected].
Como denunciar violência contra a mulher
As denúncias podem ser feitas diretamente na Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, na Rua Assis Corrêa, 50 – Gonzaga. Contato: (13) 3223-9670. Também é possível ligar para:
- Central de Atendimento à Mulher: 180 (ligação gratuita)
- Polícia Militar: 190
- Delegacia Eletrônica: www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home
- WhatsApp da Polícia Civil: (61) 9610-0180
Serviços de orientação jurídica gratuita também estão disponíveis na CADOJ (Rua General Câmara, 5 – 14º andar) e na Defensoria Pública do Estado (Rua João Pessoa, 241).
Programação do Agosto Lilás em Santos
Ao longo do mês, diversas ações estão programadas para promover debates, orientar a população e valorizar o protagonismo feminino. Confira os destaques:
- 3/8 (10h às 16h) – Orientação sobre violência contra a mulher
Local: Praça Mauá - 4/8 (20h) – Início da campanha nos estádios com mensagens de conscientização
- 5/8 (a partir das 19h) – Iluminação de prédios e espaços públicos em roxo
- 7/8 (11h às 17h) – Evento pelos 19 anos da Lei Maria da Penha
Local: Casa da Mulher
Com bazar, curso de defesa pessoal, roda de apoio, espaço kids e mais - 8/8 (14h30) – Comemoração dos 6 anos da Guardiã Maria da Penha
Local: Casa da Mulher - 8/8 (9h) – Café Comunitário
Local: Vila Criativa Zona Noroeste - 11 e 12/8 (9h às 13h) – Oficinas gratuitas com foco em autoestima e empreendedorismo
- 13/8 (10h) – Mentoria para formação de líderes
Local: Casa da Mulher - 13/8 (16h) – Summit Delas
Local: Teatro Municipal de Santos - 15/8 (9h) – Oficina de biscoitos artesanais e embalagens
- 17/8 (7h) – Corrida Afrodite
Local: Praça do Aquário - 18/8 (8h às 12h) – Início do curso de confeitaria (inscrições encerradas)
- 21/8 (18h) – Ação Protocolo “Não se Cale”
Por fim, demais informações sobre a programação e os serviços oferecidos podem ser conferidas no site oficial da Prefeitura de Santos e nas redes sociais da Secretaria da Mulher.
Assista mais detalhes na reportagem:
