Autoridade Portuária de Santos assumirá Porto de Itajaí (SC) em 2025; Entenda

(Foto: Porto de Itajaí / Divulgação)

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou em 17 de dezembro, a decisão de que a Autoridade Portuária de Santos assumirá o Porto de Itajaí, situado em Santa Catarina, a partir de 2 de janeiro de 2025. Uma das justificativas desta mudança é de que a gestão integrada dos dois portos fortalecerá a competitividade logística, contribuindo para o crescimento econômico de ambas as regiões.

Esta decisão gerou um processo judicial, sendo contestada pela Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, sob justificativa de falta de planejamento adequado, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu aval para o Governo Federal implementar a medida.

Em primeira instância, a ação chegou a ser favorável à Associação, mas foi revertida e garantiu o prosseguimento da transferência de gestão para a APS. A decisão teve impacto também da crise de gestão do Porto de Itajaí que aconteceu entre 2023 e 2024.

Com a mudança da gestão, o ministro do MPor espera que o complexo portuário de Santa Catarina supere os desafios financeiros e operacionais. Ainda é esperado que aconteça um desenvolvimento regional, com geração de empregos e melhoria da infraestrutura.

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