O Centro de Controle de Zoonoses de Bertioga fez o resgate de um cachorro, que vou vítima de maus-tratos. O animal foi abandonado em uma via pública da cidade e o autor do crime vai responder o processo em razão de abandono de animal, conforme a Lei Federal n°9.605/98.
Nas imagens disponibilizadas ao THMais, é possível ver a cadela sendo colocada fora do veículo e abandonada em uma via do município. Imagens da Secretaria de Segurança e Mobilidade flagraram a ação e os guardas conseguiram identificar o condutor e o animal.
A cadela foi resgatada e está no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade. Segundo a prefeitura, o autor responderá pelo crime de abandono de animal, com base na Lei Federal n°9.605/98. Sujeito à reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de cão ou gato.
A secretária de Segurança e Mobilidade, Thalita Walperes, destaca que, “o abandono é uma forma de maus-tratos. Se fere a legislação, nossas equipes de Segurança prontamente trarão respostas. É uma questão de saúde pública, controle de zoonoses, mas também uma forma de inibir esse tipo de ação criminosa”.
Ela orienta que a população acione o CCZ através do telefone e WhatsApp (13) 3316-4079, e o disque da GCM no 153, em casos de animais identificados em situação de risco. A pena para prática de abuso e maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos é detenção e multa.
