O atendimento jurídico da Casa da Mulher de Santos já está em funcionamento. O espaço oferece orientação, segurança e apoio totalmente gratuitos. As atividades começaram na última segunda-feira (13), na Avenida Rangel Pestana, 150, no bairro Vila Mathias.
O serviço é destinado às moradoras do município que enfrentam algum dos seis tipos de violência: física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional ou moral, além da discriminação por orientação sexual. Durante o atendimento, a vítima recebe orientação ou assistência jurídica gratuita. A Prefeitura cobre integralmente os custos do serviço por meio de convênio com a OAB Santos.
A Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação do Cidadão (Cadoj) realiza o atendimento jurídico. Para o atendimento, a vítima deve comparecer ao local às segundas-feiras, das 9h às 13h, ou às quartas-feiras, das 13h às 17h, levando documentos de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda do grupo familiar e outros documentos relacionados à ocorrência.
“Nós sabemos que as mulheres em situação de vulnerabilidade precisam desse apoio, que deve ser um suporte multidisciplinar. A Casa da Mulher existe justamente para garantir que, ao se verem em situação de risco, elas possam acessar essa rede de atendimentos. Para isso, contamos com a Cadoj, que faz o atendimento inicial e intermediário, orientando e encaminhando para as necessidades dentro de suas possibilidades”, destacou Nina Barbosa, secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos.
Rodrigo Garcia, coordenador da Cadoj, lidera o serviço e realiza a escuta e a orientação das vítimas que buscam a Casa da Mulher para atendimentos. “De acordo com o caso relatado, informamos as vítimas de forma clara, para que os processos se tornem de fácil entendimento, ajudando-as a buscar os melhores caminhos”, explicou.
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO
Inaugurada em novembro, a unidade oferece atendimento psicológico, social e jurídico para todas as mulheres, com foco nas vítimas de violência e suas vulnerabilidades. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem a necessidade de agendamento e sem oferecer pernoite. Para incentivar a independência financeira e o empreendedorismo, a Casa da Mulher promove cursos de capacitação em parceria com o Centro Paula Souza.
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