Cubatão apresentou o novo Plano Diretor Urbanístico, voltado especialmente para a Vila dos Pescadores. O objetivo é assegurar o direito à moradia adequada e eliminar condições de riscos à vida para famílias que vivem na comunidade. A aposta da vez da prefeitura são as casas flutuantes.
Segundo a administração, o pré-projeto prevê casas flutuantes, construção de moradias, escolas, unidades de saúde e até um novo sistema viário. Ele foi finalizado após dez meses de estudos.
O projeto é uma restruturação e redesenho da área que transformará a Vila em um bairro integrado à cidade para melhorar a qualidade de vida e incentivar a sustentabilidade, por meio de ações de recuperação e preservação ambiental.
O pré-projeto foi finalizado em junho deste ano, após dez meses de estudo entre a equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e uma empresa de Arquitetura e Urbanismo contratada pela prefeitura. Atualmente, ele está aberto para alterações, que podem ser feitas com base em sugestões de moradores.
Entenda o projeto
De acordo com a secretário de Governo, César Nascimento, o trabalho começou com o diagnóstico da Vila dos Pescadores, identificando a quantidade de casas e o número de famílias que habitam a região.
O conceito urbanístico do projeto prevê a construção de 80 casas flutuantes com estrutura de aço naval e madeira ecológica, totalmente sustentáveis, ancoradas em um píer de acesso. O projeto ainda contempla a construção de moradias de interesse social, divididas em duas etapas, com total de 1.329 unidades. A criação de cerca de 650 lotes habitacionais também está em estudo.
Segundo a administração municipal, o projeto piloto para a construção das casas flutuantes inicialmente auxiliará no remanejamento das famílias que receberão os lotes de readequações e, posteriormente, serão destinadas prioritariamente aos pescadores da Vila e como incentivo ao ecoturismo.
Há previsão de implantação de equipamentos públicos, como escolas, praças, centro comunitário, unidades de saúde e de assistência social, além de áreas de lazer.
O plano urbanístico também propõe um novo sistema viário com a criação de uma via ecológica que, além de conter novas ocupações, terá a função de um parque linear, visando à recuperação ambiental para também fomentar a cultura da pesca com a ampliação do portinho existente, criação de oficina para barcos e mercado de peixes. Entre outras propostas, estão os novos espaços verdes e a melhoria habitacional e regularização fundiária.
O Plano Diretor Urbanístico também possui propostas de mudanças na mobilidade urbana, como a readequação de três passarelas de acesso do bairro ao Jardim Casqueiro, reestruturação da Avenida Ferroviária, aberturas de novas vias dentro do bairro e construção de bolsões de estacionamento, além do viaduto que já está em execução e ligará a Avenida Tancredo Neves à Vila dos Pescadores.
Recursos
A infraestrutura da área destinada à execução dos prédios, que é etapa 1, será realizada com R$ 154 milhões em recursos municipais, sendo a infraestrutura de água e esgoto contempladas no contrato de concessão da Sabesp e, de energia elétrica, no contrato da CPFL.
Há ainda os custos de R$ 70 milhões da execução do viaduto, realizado pela empresa MRS. Enquanto isso, as adequações do portinho serão realizadas por meio de recursos do Termo de Ajustamento de Conduta do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) com a Ultracargo.
Para execução do restante previsto pelo plano urbanístico, a Prefeitura de Cubatão busca recursos junto aos Governos Federal e Estadual.
Prazo
O edital de licitação para a contratação das obras de infraestrutura da etapa 1 está em andamento, com previsão de que ocorra até o final de 2023. Desta forma, a administração municipal estima o prazo de três anos para esta etapa.
Já a obra de construção do novo viaduto de acesso à Vila dos Pescadores está em execução e deve ser concluída em até um ano. Já a execução do plano total deve acontecer a longo prazo, entre 8 e 10 anos.
