Na última semana, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a tutela provisória de urgência para suspender o concurso público promovido pela Empresa Municipal de Saúde (EMUS) de Mongaguá. Mais de 45 cargos diferentes seriam concorridos, e a prova seria aplicada no último domingo (1).
A decisão, assinada pelo Juiz Renato de Almeida Mascarenhas, determina a suspensão imediata do certame, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), devido a indícios de irregularidades na contratação sem licitação.
A medida visa garantir a transparência e a isonomia no processo, assegurando que os princípios da moralidade administrativa sejam respeitados. O Ministério Público também foi cientificado da decisão.
Os candidatos foram informados da suspensão pelo site da EMUS da Mongaguá. “A data da realização da prova, bem como, os demais atos posteriores ficam suspensos sine die.”. Este termo significa ‘sem fixar uma data futura’.
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