Com o objetivo de orientar comerciantes e fortalecer a aplicação do Protocolo ‘Não se Cale’ – medida que visa proteger mulheres em situação de risco em ambientes públicos -, o Procon-Santos realizou blitz educativa na Rua Gastronômica (Tolentino Filgueiras, Gonzaga), na quinta-feira (21). A ação integrou a programação do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A operação visitou cerca de 20 estabelecimentos da região, entre bares e restaurantes, reforçando o compromisso da Cidade com políticas públicas de acolhimento e prevenção. Durante a blitz, foram verificadas as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual 67.856/2023, como a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos em locais visíveis e em banheiros femininos, contendo orientações sobre o protocolo, contato de canais de denúncia e instruções para identificar sinais de violência de gênero.
CONHEÇA O SINAL DE AJUDA DE PROTEÇÃO À MULHER
A ação contou com a presença da secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), Nina Barbosa, do diretor do Procon-Santos, Sidney Vida, além de integrantes da Fundação Procon-SP. Ao lado de sete fiscais municipais, o grupo conduziu os trabalhos ao longo da noite. “Estamos reforçando ações como a de hoje ao longo de todo o Agosto Lilás, em parceria com o Procon-Santos, vinculado à nossa secretaria, que tem feito um trabalho intenso para que a sociedade compreenda que o enfrentamento à violência doméstica é um compromisso coletivo”, destacou Nina Barbosa.
Segundo o diretor Sidney Vida, a fiscalização teve caráter exclusivamente educativo. “Nosso foco é garantir que os estabelecimentos estejam preparados para agir de forma rápida e segura quando uma mulher sinalizar que está em perigo. Estamos aqui para orientar, informar e estabelecer parcerias com os comerciantes”.
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SOBRE O PROTOCOLO
O Protocolo ‘Não se Cale’ é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que oferece gratuitamente, de forma on-line, um curso de capacitação para profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais. A proposta é treinar as equipes para identificar sinais de violência, como o uso do ‘sinal para ajuda’, um gesto silencioso que pode ser feito por vítimas que precisam de socorro imediato.
Desde sua implementação em Santos, o Procon-Santos tem atuado de forma estratégica com ações educativas nos principais polos comerciais da Cidade. A ação de quinta-feira intensificou esse trabalho, aproveitando o simbolismo do Agosto Lilás, ampliando o diálogo com o setor privado e reforçando a cultura de enfrentamento à violência de gênero.
 - um gesto simples que, quando reconhecido, pode salvar vidas.){kind=link}