O Governo de São Paulo entregou nesta sexta-feira (16) as chaves da casa própria a 1.075 famílias provenientes de áreas de risco ou de proteção ambiental em Cubatão, na Baixada Santista. Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas também liberou repasse de R$ 8 milhões para a aquisição de equipamentos do Centro de Especialidades do município, ampliando o acesso a consultas e exames médicos.
“Hoje é dia de realizar sonhos e dar dignidade a quem esperava há muito tempo. Com as chaves de seus apartamentos ou casas em mãos, as pessoas que saíram dessas áreas de risco poderão dormir em dias de chuva com a tranquilidade de que suas famílias estão em segurança. É isso que importa em nosso programa habitacional”, afirmou Tarcísio de Freitas.
O Conjunto Habitacional Cubatão K reúne 715 unidades destinadas a moradores do núcleo Água Fria, área sujeita a inundações na encosta do Parque Estadual da Serra do Mar, e a famílias que atualmente recebem auxílio-moradia por já terem sido removidas desse núcleo e dos bairros de Cota.
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Com investimento de R$ 135,8 milhões, o empreendimento integra o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e é composto por quatro condomínios de prédios, que somam 663 apartamentos, além de 52 sobrados. Os apartamentos têm área privativa entre 49 m² e 50 m², com dois dormitórios, sala, cozinha e lavanderia.
Já os sobrados têm área privativa entre 80 m² e 81 m² e contam, no pavimento térreo, com uma loja comercial. O conjunto dispõe ainda de playground, quadra poliesportiva, pergolado, centro de apoio ao condomínio, bicicletário e sistema de geração de energia fotovoltaica para as áreas comuns.
Com investimento de R$ 88,1 milhões, 360 apartamentos no Conjunto Habitacional Cubatão AB foram destinados a pessoas do núcleo Vila Esperança, área de manguezal às margens das rodovias dos Imigrantes e Padre Manoel da Nóbrega. As famílias passarão a morar em apartamentos com dois dormitórios, sala, varanda, cozinha, banheiro e lavanderia, com área útil entre 47 m² e 50 m². O residencial conta com centro de apoio ao condomínio, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre e sistema de energia fotovoltaica para as áreas comuns.
As unidades representam a entrega parcial da segunda fase do Cubatão AB, que terá, ao todo, 894 apartamentos, dos quais 534 estão em construção. A primeira fase, com 116 unidades, foi entregue em dezembro de 2024. No total, serão 1.010 moradias para o reassentamento de famílias da Vila Esperança, iniciativa que integra o Programa Vida Digna, com investimento global de R$ 241,9 milhões.
O financiamento das moradias entregues em Cubatão segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas de acordo com a renda familiar, com duas modalidades: comprometimento de até 20% da renda, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou comprometimento de até 30% da renda, com parcelas fixas, sem reajustes durante todo o prazo do financiamento.
“O programa habitacional de São Paulo é vigoroso por algumas características. Em primeiro lugar, estão as pessoas. Elencamos mais de uma dezena de modalidades de atendimento, sempre pensando no maior número de pessoas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.
