Uma liminar obtida pela 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira determinou no último dia 2 de fevereiro, que o Governo do Estado de São Paulo e à Fundação Florestal realize em, duas áreas situadas no Parque Estadual Ilha do Cardoso, estudos de impacto ambiental e técnicos para conter a erosão da ilha.
Pela decisão, os órgãos responsáveis terão até 45 dias para concluir as análises sobre as regiões do Melão e da Pereirinha, implementando providências efetivas para diminuir ou eliminar danos ambientais, caso se conclua pela sua possibilidade com ganho ambiental comprovado.
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Segundo o promotor Paulo Campos dos Santos, 400 moradores de comunidades caiçaras e aldeias indígenas, sofrem com o avanço iminente da erosão nos locais. O Estado e a Fundação precisarão autorizar a realocação destas famílias para áreas seguras previamente identificadas, sempre obedecendo às exigências da legislação ambiental.
O Ministério Público afirma que em 2018, o rompimento de um esporão arenoso levou à abertura de uma nova barra no Canal do Ararapira, alterando a configuração da ilha e forçando a realocação de comunidades como Vila Rápida e Enseada da Baleia.
Além disso, no trecho do Melão, a faixa de terra se estreitou para cerca de 48 a 50 metros, com risco iminente de novo rompimento. Já em Pereirinha, a erosão progressiva ameaça residências e estruturas comunitárias.
O MP-SP afirma que vistorias técnicas confirmaram a gravidade do quadro e planos comunitários elaborados pelos próprios moradores apontaram a necessidade de medidas integradas de contenção, monitoramento e definição de áreas seguras para eventual realocação.
