A Associação Atlética dos Portuários de Santos foi proibida pela Justiça de realizar shows devido à poluição. A multa para descumprimento da decisão feita pela 4ª Vara Cível de Santos pode chegar a R$ 100 mil.
Em 2019, o clube assinou em 2019 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação acústica. Mas nos anos de 2022 e 2024 foram registrados ruídos acima do limite permitido em áreas residenciais durante o período noturno.
O juiz também ressaltou na decisão que o barulho gerado pela concentração de pessoas e pelos ambulantes nas proximidades do clube também são consequências dos eventos promovidos no local.
Procurada pela reportagem, a Associação Atlética dos Portuários de Santos informou que recebeu a decisão judicial com “absoluto respeito às instituições e ao Poder Judiciário”.
O clube afirmou em nota que “o tema em discussão é essencialmente técnico e envolve a interpretação de laudos e medições acústicas relacionadas a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado anteriormente, existindo divergências técnicas relevantes entre medições administrativas realizadas à época e os elementos posteriormente verificados em perícia judicial”.
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A Associação esclareceu que realizou adequações e investimentos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado anteriormente, buscando atender às exigências técnicas então estabelecidas e que já foi produzida prova pericial judicial que traz elementos técnicos relevantes sobre as medições realizadas, os quais estão sendo analisados nas medidas judiciais cabíveis.
Segundo o clube, que está prestes a comemorar 100 anos de história, a decisão será objeto de recurso e ressaltou que seu compromisso é com a “legalidade, com o respeito à vizinhança e com a construção de soluções equilibradas, mantendo diálogo institucional com os órgãos envolvidos”.
