A estrutura de uma marquise desabou por volta das 23h de quinta-feira (2), na Praça Mauá, no centro da cidade de Santos. Dois moradores de rua ficaram feridos e a suspeita é que as fortes chuvas possam ter contribuído para a ocorrência.
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que as duas pessoas em situação de rua atingidas, dois homens por volta de 40 e 50 anos de idade, foram levadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para a UPA Central com ferimentos leves, recebendo alta após atendimento.
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O local foi isolado e a Secretaria de Prefeituras Regionais acionada para a retirada do entulho e dos materiais que apresentam risco de queda, o que está ocorrendo nesta sexta-feira (03). Não havia obras em andamento no imóvel e a causa do incidente será apurada.
De acordo com a administração municipal, a suspeita é que as fortes chuvas possam ter contribuído para a ocorrência.
Intimação
A fiscalização da Secretaria de Obras e Edificações (Seobe) está intimando o responsável pelo edifício localizado na Praça Mauá nº 28, Centro, a reconstruir as condições de segurança do local no prazo de oito dias, face ao artigo 250 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal 3.531/1968.
“É importante frisar que já tem providências tomadas para o local por meio da intimação da Seobe realizada em janeiro deste ano (n° 170910-B), que resultou na apresentação de laudo de autovistoria (Lei 441/2001), em 10 de março, elaborado pelo responsável técnico contratado pelos proprietários. O documento apresentava que a marquise não apresentava risco de queda, mas que seriam providenciadas obras para a sua recuperação”, afirmou a Prefeitura em nota.
De acordo com a administração municipal, o proprietário ou inquilinos que são responsáveis por manter edifícios e suas dependências preservadas para que não sejam comprometidas a paisagem urbana e a segurança ou a saúde dos ocupantes, vizinhos e transeuntes.
Também é de obrigação do proprietário contratar um responsável técnico para obter um laudo de vistoria do local.
“Trata-se de engenheiro ou arquiteto legalmente habilitado (cadastrado na Prefeitura), responsável técnico, civil e criminal por suas conclusões. Ele verifica a necessidade de obras de reparos ou de manutenção da edificação e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Edificações (Seobe), realiza a intimação para execução das obras ou serviços indicados“, concluiu a Prefeitura em nota.
