Um inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo SP nesta semana acompanhará o licenciamento ambiental do empreendimento que prevê uma nova ligação entre o planalto e a Baixada Santista, incluindo a construção de uma nova pista no Sistema Anchieta – Imigrantes.
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), com o objetivo de fiscalizar a regularidade formal do processo, avaliar os potenciais impactos ambientais da obra e coletar informações necessárias à eventual adoção de medidas legais.
O projeto, de responsabilidade da concessionária Ecovias Imigrantes, passa por São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão, com extensão de 21,5 quilômetros.
Ao longo do trecho pode ser construído também o maior túnel rodoviário do país, com seis quilômetros.
Foram requisitadas informações atualizadas à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) sobre a tramitação do pedido de licença prévia para as obras. Ao Centro de Apoio à Execução (CAEX) do MPSP, Almachia pediu a elaboração de parecer técnico para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento e identificar eventuais alternativas de localização menos impactantes, nos âmbitos ambiental e econômico, com vistas a aumentar e melhorar o fluxo de cargas ao complexo portuário de Santos.
