A Lei Municipal 4.659/2025, que institui o Programa Municipal de Equoterapia de Santos como método terapêutico para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral, foi sancionada na cidade de Santos pelo prefeito Rogério Santos na última terça-feira (9).
Na equoterapia, o cavalo é o elemento interdisciplinar que trabalha aspectos motores, cognitivos, emocionais e sociais – promove desenvolvimento físico e proporciona inclusão e acessibilidade. A prática é regulamentada pela Lei Federal 13.830/2019.
Graça Silva, presidente da Associação Equoterapia, que presta esse tipo de serviço na Cidade, destacou que a sanção da lei é um momento histórico. Ela explicou que os benefícios da interação com cavalos remontam à Grécia Antiga, observados por Hipócrates, o pai da Medicina. “Anos depois, a vivência com cavalos foi muito utilizada na reabilitação de pessoas com sequelas da poliomielite e com traumas emocionais em momentos pós-guerra e outras situações. Em 1997, o Conselho Federal de Medicina reconheceu a equoterapia como um método terapêutico em uma abordagem multidisciplinar ao unir equitação, saúde e educação”, conta Graça.
O prefeito destacou que “Santos é constituída por pessoas e instituições muito fortes e é importante garantir que permaneçam assim. A prática da equoterapia une saúde e direitos humanos e nos mostra, pela conexão com os animais, que não somos donos da natureza. Nós fazemos parte dela”.
Autor da lei sancionada, o vereador Adriano Catapreta destacou o “trabalho fascinante e eficaz proporcionado pelo método terapêutico”. Ele lembrou que, em agosto de 2023, a Prefeitura de Santos ampliou em 50 vagas o total de praticantes previstos no termo de fomento que a Administração Municipal mantém com a Associação Equoterapia.
O secretário de Saúde, Fábio Lopez, informou que está em discussão uma nova ampliação da capacidade de atendimento via subvenção.
Custeio
Atualmente, a Prefeitura de Santos mantém uma parceria com a Associação Equoterapia, por meio de termo de fomento, para o atendimento de 164 pacientes.O custeio, no valor de R$ 137.609,12 por mês, é voltado à assistência de pessoas com deficiências física, intelectual ou sensorial, seus cuidadores e familiares.
As vagas excedentes à subvenção da municipalidade são custeadas com verbas adquiridas por meio de doações, patrocínio de empresas, emendas parlamentares, entre outras fontes.
A associação atende ao todo a 230 praticantes, entre 3 e 18 anos de idade, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), microcefalia, transtorno de ansiedade, entre outros. Pedagogos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais fazem parte da equipe multiprofissional, além de veterinários e tratadores, que cuidam da saúde dos cavalos.
Como ter acesso
Os interessados na prática da equoterapia devem procurar a Associação (Avenida Francisco Manoel s/nº, no Jabaquara), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 ou pelo telefone (13) 3221-7150.
