No ano de 2025, o Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), realizou mais de 30 mil ações em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em Santos, número 65% superior ao de 2024, quando foram feitas 18.124 ações.
Como resultado, o departamento emitiu 2.862 intimações, mais do que o dobro registrado no ano anterior (1.241), e 149 multas, um aumento de 170% em relação a 2024 (55).
Em 2025, foram registrados 12 embargos e 3 lacrações, números que superam em 500% e 300%, respectivamente, os do ano anterior. Além disso, o Defemp atuou em 64 forças-tarefa em parceria com outros órgãos e secretarias.
“Intensificamos as fiscalizações, ampliamos a presença nos bairros e atuamos de forma integrada com outros órgãos, sempre com o objetivo de garantir a legalidade das atividades econômicas, a concorrência justa e a segurança da população”, declarou a diretora do Defemp, Mabel Cardama.
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MAIS ATENDIMENTO
O departamento realizou mais de 19 mil atendimentos, entre presenciais, telefônicos e por e-mail, número que supera o do ano anterior em cerca de 33%.
Os chamados via Ouvidoria, importante canal de comunicação entre o cidadão e a Administração, saltaram de 2.372 para 2.604, enquanto os atendimentos por meio de processos ultrapassaram 22 mil.
COMO DENUNCIAR
A população pode denunciar estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria, pelo telefone 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou pela página www.santos.sp.gov.br/ouvidoria.
Também é possível realizar atendimento presencial no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h.
