A Prefeitura de Santos realizou uma força-tarefa integrada para fiscalizar bares e restaurantes e combater a adulteração de bebidas. A ação contou com equipes da Secretaria de Finanças (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Procon-Santos, Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCM) e apoio da Secretaria de Comunicação (Secom).
Os fiscais percorreram na noite de sexta-feira (3), diferentes bairros e aplicaram autos de infração e intimações relacionadas ao funcionamento e à procedência das bebidas e outras irregularidades, como falta de alvará de funcionamento, entre outros. Um dos estabelecimentos, no Embaré, foi interditado até que o proprietário apresente a nota fiscal dos produtos comercializados.
Em outro, na Aparecida, os fiscais interditaram mercadorias encontradas sem o selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ficando proibida a venda.
Educativo
Com caráter educativo e preventivo, a operação teve como objetivo orientar comerciantes, verificar o cumprimento das normas de funcionamento e garantir a segurança da população quanto à procedência das bebidas comercializadas.
A força-tarefa deve continuar neste sábado (4), em diferentes bairros, com foco no combate a bebidas adulteradas, irregularidades em alvarás e desrespeito às normas de posturas municipais.
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“Nosso objetivo é proteger a saúde da população e garantir que os consumidores tenham segurança ao frequentar bares e restaurantes da Cidade. O comércio responsável não tem o que temer, mas quem tenta lucrar colocando vidas em risco, será responsabilizado”, afirmou o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio
Procon-Santos orienta que consumidores verifiquem rótulos e procedência
O Procon-Santos orienta que os consumidores sempre verifiquem a rotulagem e a procedência antes de comprar bebidas alcoólicas, conferindo informações como fabricante, teor alcoólico, validade, lote e conformidade com as normas do Governo Federal. Produtos como vinhos e cachaças seguem regras específicas. A ausência de dados obrigatórios é motivo para não adquirir.
Também é essencial que o preço esteja visível e correto e a nota fiscal seja exigida e guardada. O consumidor deve desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado, embalagens suspeitas ou lacres violados, sinais que podem indicar irregularidades.
Como denunciar
Consumidores que identifiquem irregularidades (ausência de rotulagem, suspeita de adulteração, venda clandestina) devem registrar reclamação no Procon-Santos com fotos/nota fiscal e, quando houver suspeita de risco à saúde, também comunicar a Vigilância Sanitária.
Atendimento presencial: Poupatempo Santos (Rua João Pessoa, 244/266 – Centro), segunda a sexta, das 9h às 17h e sábado, das 9h às 13h.
