A cava subaquática feita no estuário entre Santos e Cubatão em 2017, vem sendo alvo de ações judiciais devido aos danos causados ao ambiente. Trata-se de uma cratera aberta debaixo da água para despejo de sedimentos, lixo e materiais contaminados. Suas dimensões são maiores que o Estádio do Maracanã.
Cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos estão na cava, que atualmente está fechada, e mesmo assim, vem interferindo na falta de peixes na região, mau cheiro e poluição no local. Desta forma, pescadores estão sendo prejudicados e deixando de exercer suas atividades.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF), nas ações judiciais, apontam outros problemas como aumento da profundidade, licença prévia vencida, falta de autorização da União para a abertura da cava, e descarte de sedimentos de forma incorreta.
A cava foi aberta sob responsabilidade da Usiminas e da VLI, empresa de logística da Vale, e seria utilizada para a limpeza do Canal de Piaçaguera, que incluem areia, lodo e outros sedimentos. A obra ainda beneficia o acesso marítimo de navios de grande porte à terminais na região, para movimentação de cargas.
Ações judiciais vem sendo movidas pelo MPSP e MPF desde 2017, que na época solicitaram a suspensão das atividades, mas a solicitação foi indeferida. O assunto voltou a ser discutido em outubro de 2023, e os órgãos estadual e federal tem como objetivo evitar a permanência do dano ambiental realizado no estuário, que é um bem da União e uma Área de Preservação Permanente (APP).
Na ação, é solicitada a recuperação do ambiente poluído. As empresas teriam, então, que transferir todo o sedimento contaminado da cava, para outro local em terra ou dique. Além disso, pede-se a indenização à União e pescadores, condenação da CETESB, entre outras questões.
A Usiminas se posicionou dizendo que “há nove anos, a atividade é acompanhada pelo MP-SP e MPF e outras autoridades ambientais, sem que nenhum dano tenha sido constatado. A Usiminas prestará novamente os esclarecimentos necessários para reiterar o atendimento a todos os requisitos ambientais”.
Já a CETESB informou que “todas as intervenções realizadas foram devidamente licenciadas com o estabelecimento de inúmeras exigências técnicas e criteriosas condicionantes ambientais, visando garantir a manutenção da qualidade ambiental da região em conformidade com a melhor prática técnica, fundamentada por estudos específicos e dados concretos, e de acordo com a normatização pertinente”.
“Todos os indicadores levantados apontam que não houve nenhum dano ao ecossistema – contando, inclusive, com a apresentação regular e avalição de relatórios pela Cetesb e monitoramento constante da estrutura da cava”, acrescentou a VLI.
