O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realizou a denúncia contra o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP), o delegado Da Cunha. Ele é acusado de violência doméstica e por cometer crimes de lesão corporal, ameaça e dano contra a ex-companheira Betina Grusiecki. O caso ocorreu no imóvel onde eles viviam, no bairro Aparecida, em Santos e o advogado nega as acusações.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santos, pelo 5º promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira. Segundo a denúncia, Da Cunha foi o responsável por iniciar a discussão e agredir a mulher. Desta forma, ele teve como objetivo ferir a vítima.
Ainda segundo o promotor, o deputado ainda quis amedrontar a companheira para restringir a liberdade e também conseguiu cumprir este objetivo ao ameaçá-la de morte.
Além disso, a promotoria ainda alega que Da Cunha agiu para “ridicularizar e menosprezar a vítima” ao destruir roupas e pertences dela. A denúncia apresentada conta, inclusive, com fotos das roupas de Betina manchadas como prova.
Para a promotoria, “todos os crimes foram praticados porque a vítima é do sexo feminino, e em circunstâncias que caracterizam a violência doméstica”. O MP ainda concluiu que o ferimento causado em Da Cunha foi justificado pela legítima defesa de Betina.
Além disso, o autor da denúncia pediu que o parlamentar não tenha foro privilegiado, pois o crime não foi praticado em razão das funções relacionadas ao cargo de deputado federal. O THMais procurou mais detalhes sobre o assunto, mas o Ministério Público informou que as investigações estão em segredo de Justiça.
O juiz da 2ª Vara Criminal do Foro de Santos, Leonardo de Mello Gonçalves, encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF) com urgência, pois o artigo 53 da Constituição Federal determina que, desde a expedição do diploma, os deputados serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
A defesa do delegado Da Cunha informou que ele “aguarda a definição do foro adequado de tramitação”. Ele aguardará a decisão com serenidade, pois ainda não houve o recebimento da denúncia.
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