O domingo (1º) será essencial para que os brasileiros possam ir as urnas com o objetivo de escolher novos conselheiros tutelares. Escolas e demais instituições serão sedes do pleito eleitoral e a população terá a missão de escolher os novos conselheiros.
Mas muita gente pergunta o que faz um conselheiro tutelar? Por que a figura dele é importante? De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever dos conselhos tutelares garantirem que os direitos estabelecidos pelo órgão sejam respeitados.
É pelos conselheiros tutelares, que são feitas as fiscalizações e graças a eles, que são necessários realizar os direitos de crianças e adolescentes. Quem dá mais detalhes sobre o assunto é o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Filipe Rezende.
“É importantíssima a função destes conselheiros tutelares para a sociedade, que é de zelar, além de auxiliar na construção de políticas públicas para melhor atender crianças e adolescentes do nosso Município”.
Ele pede que os eleitores participem do pleito. “É fundamental que a sociedade se mobilize para fazer essa escolha no dia 1º de outubro, conheça os candidatos, veja aqueles que têm similaridade e contato com a pauta e, principalmente, que tenham o propósito de fazer essa defesa e garantir os direitos das crianças e adolescentes”.
O voto é facultativo e, para participar, o eleitor deve levar documento original com foto e o título de eleitor (esses documentos também podem ser apresentados de forma digital, desde que nos aplicativos oficiais, como o e-título e o RG Digital SP).
Santos
Segundo a prefeitura, a eleição conta hoje com 100 candidatos que podem ser conhecidos neste hotsite. Para este domingo, a administração informa que a cidade terá 17 locais de votação, que podem ser conferidos neste mesmo link, na área “Onde votar”.
Nas eleições regulares, são 120 locais de votação em Santos e todos eles já estão sinalizados com faixas indicando em qual local os eleitores daquele colégio devem se dirigir para votar.
São Vicente
Em São Vicente, segundo a prefeitura, ao todo, são 75 candidatos, sendo que dois tiveram suas candidaturas impugnadas.
Os conselhos tutelares são órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração municipal, ficando sob a gestão administrativa da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc).
São Vicente conta com dois Conselhos Tutelares, um na Área Insular e outro na Continental, que desempenham a função estratégica de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Os locais de votação serão no Polo UE Raquel De Castro Ferreira; Polo Creche Municipal Antônio Fernando dos Reis II; Polo Creche Vovó Libânia; Polo UE Antônio Fernando dos Reis; Polo UE Renan Alves de Leite; Polo UE Maria Guilhermina M. Machado; Polo UE Lions Clube; Polo UE Luiz Beneditino; Polo UE Eulina Trindade; Polo UE Lúcio Martins Rodrigues; Polo UE Nilton Ribeiro; Polo Amei Rei Pelé; Polo UE Francisco Martins; Polo Creche Municipal Eduardo Furkini; Polo UE Caic Ayrton Senna Da Silva; Polo UE Prof Gilson Kool Monteiro; Polo UE Raul Rocha Do Amaral; Polo UE União Cívica Feminina; Polo UE Augusto De Saint Hilaire; Polo UE José Borges Fernandes; Polo UE Prof Anuar Frayha; Polo Amei Visconde De Sabugosa
Guarujá
A Prefeitura de Guarujá informou que são 29 candidatos concorrendo a 10 vagas de conselheiro tutelar na Cidade: cinco para Guarujá e cinco para Vicente de Carvalho, além de 10 suplentes.
Serão seis locais de votação, sendo três para a Zona 310 (Vicente de Carvalho) e três para a Zona 212 (Guarujá). Cada um deles receberá eleitores com seção referenciada em escolas pertencentes àquela região.
Os locais para a votação serão a Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos; Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn; Escola Municipal Jacirema dos Santos Fontes; Escola Municipal Dr. Gladston Jafet; Escola Municipal Almeida Jr; Escola Municipal Vereador Ary da Silva Souza
Itanhaém
Segundo a administração, neste ano, há 10 candidatos a se tornar membro do Conselho Tutelar. Os cinco candidatos mais votados serão eleitos para atuar na proteção e defesa da criança e do adolescente no Município por um período de quatro anos. Os demais habilitados serão considerados conselheiros suplentes.
Os locais de votação ocorrem na E.M Ana Cândida Ebling de Oliveira e EE Benedito Calixto. Os editais completos e mais informações estão no seguinte link.
Bertioga
Segundo a prefeitura, o eleitor da cidade pode escolher até três candidatos, para as cinco vagas disponíveis. Para votar é necessário apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto.
São 19 candidatos que vão disputar os cargos. As votações ocorrem na EMEIF Boraceia; EM José Carlos Buzinaro; EM Governador Mário Covas; EM José Ermírio; EM Hilda Strenger Ribeiro Hilda; EM Genésio S. dos Santos; EM Professora Cristina Santos; EM José de Oliveira; EM Dr. Dino Bueno; Giusfredo Santini; EM Professor Delphino S. de Lima; EM Professor José Inácio Hora
Mongaguá
Na cidade, a prefeitura informou que são 15 candidatos para a disputa da eleição do conselho eleitoral. Na data, haverá ônibus gratuito para os eleitores. A votação ocorre na EMEF Sirana Koukdjian.
O THMais procurou as cidades de Cubatão, Peruíbe e Praia Grande, sobre como serão as votações nestas cidades, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem
