Nesta sexta-feira (27/10), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvo Costa Filho, esteve na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS) e anunciou investimentos ao Porto de Santos, como R$ 13,4 bilhões em recursos que serão investidos ao longo de até 10 anos. Ele também confirmou o fim do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) que previa a privatização da gestão do Porto de Santos.
Durante o encontro, o ministro afirmou que o capital privado será atraído para investimentos por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). Este recurso será usado principalmente para viabilizar a construção do túnel Santos-Guarujá, que também terá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC), do governo federal.
Ainda de acordo com Costa Filho, a estimativa é que o Porto de Santos receba investimentos de R$ 13,4 bilhões num período de oito a dez anos. Ele também confirmou aportes de R$ 400 milhões para obras como a Perimetral da Margem Esquerda e mais R$ 6 bilhões em dragagem, também por meio de PPPs.
O ministro está otimista quanto às obras que viabilizarão a abertura do Aeroporto Metropolitano de Guarujá para voos comerciais.
Delegação
Outra conquista anunciada pelo ministro foi a delegação de competência à Autoridade Portuária para licitar, gerir e decidir sobre outorgas e demais providências que ainda hoje dependem de Brasília. Trata-se de um antigo pleito da comunidade portuária que se queixava das decisões sobre o Porto de Santos serem tomadas a mais de mil quilômetros de distância do litoral.
Além disso, Costa Filho ainda deu aval ao Termo de Cooperação assinado entre a APS e a Prefeitura de Santos visando o compartilhamento de imagens de câmeras de monitoramento ao longo do complexo portuário e seus acessos. A medida vai aumentar a segurança e a fiscalização por parte das autoridades.
Na mesma solenidade o ministro ainda assinou, como testemunha, convênio da Prefeitura com a APS que garante a transferência de R$ 40 milhões para a implantação do Parque Valongo, complexo de turismo e cultura que ocupará 30 mil m2 de trecho com antigos armazéns até então abandonados.
Na sequência, foi anunciada a extensão da Poligonal do Porto para território vicentino e para Praia Grande, de forma a incentivar as hidrovias e atividades retroportuárias.
Ida ao Guarujá
Pela manhã o ministro conheceu a comunidade da Prainha, que será atendida por projeto de relocação dos moradores de palafitas para unidades habitacionais em conjuntos em fase de conclusão em Guarujá.
Costa Filho também visitou o Terminal da Santos-Brasil sendo recebido pelo diretor-presidente Antônio Carlos Sepúlveda e pelo diretor de Operações Portuárias, Roberto Teller.
O presidente da APS, Anderson Pomini, agradeceu ao ministro pela atenção dada ao Porto de Santos e pelos investimentos que vão beneficiar operadores portuários, trabalhadores e a população da Baixada Santista.
“As ações do ministro farão o Porto de Santos crescer ainda mais, gerando empregos e riqueza para o Brasil”, concluiu Pomini após a visita de Costa Filho.
No final do dia foi firmado compromisso com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) que viabiliza a redução de tarifas para os navios de cabotagem no Porto de Santos.
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