SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo paulista lançou nesta sexta-feira (22) consulta pública para passar a gestão dos serviços de balsas no estado de São Paulo à iniciativa privada. A etapa é a última antes da publicação do edital. A previsão é que o pregão ocorra em 2025.
A PPP (parceria público-privada) inclui travessias operadas atualmente pelo Departamento Hidroviário, como as balsas que ligam Santos ao Guarujá, na Baixada Santista, e São Sebastião a Ilhabela, no litoral norte.
Ao todo, o projeto prevê a operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas, três do sistema de balsas da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e três no reservatório de Paraibuna. Juntas, atendem a mais de 50 mil usuários diariamente, de acordo com o governo.
O investimento estimado é de R$ 300 milhões, de acordo com o projeto publicado no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Nesta quinta (21), em nota, o governo estadual disse que o valor pode chegar a R$ 1 bilhão. O contrato de concessão é de 30 anos e a demanda estimada para 2050 é de 22 milhões de passageiros.
A proposta prevê a renovação de toda a frota, implantação de 20 novos terminais e ampliação ou reforma dos existentes. O contrato também deverá contar com eletrificação das travessias.
Ao ser questionado na última segunda-feira (18) sobre a longa espera para acesso à balsa entre São Sebastião e Ilhabela, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que mesmo com a PPP haverá o risco de filas por causa de condições climáticas, como vento e falta de visibilidade.
“A gente consegue reforçar o serviços de balsa, mas sempre têm as limitações do imperativo do clima”, afirmou, em entrevista após a cerimônia de entrega do contorno sul da rodovia dos Tamoios, estrada com cerca de 22,5 km que liga o trevo de Caraguatatuba à região do porto de São Sebastião.
De acordo com Tarcísio, a ideia é melhorar a operação por meio da iniciativa privada, com certidões de qualidade de serviço e condições contratuais mais rígidas. “Vamos conseguir agendar melhor o tempo de viagem e de espera.”
Em 2018, o então candidato João Doria (sem partido) havia anunciado a privatização das travessias litorâneas como promessa de campanha. A licitação foi autorizada em novembro de 2021, mas não houve interessados.
Na entrevista da última segunda-feira, o governador disse que quatro balsas que estavam sem condições de operar foram reformadas. Em julho, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, responsável pela travessia litorânea, afirmou que foram feitos cerca de R$ 13 milhões em investimentos. Mesmo assim, a futura concessionária terá de trocar a frota.
SERVIÇOS DE BALSA QUE SERÃO CONCEDIDOS
Litoral norte
– São Sebastião-Ilhabela
Baixada Santista
– Santos-Vicente de Carvalho
– Santos-Guarujá
– Bertioga-Guarujá
Litoral sul
– Cananéia-continente
– Cananéia-Ilha Comprida
– Cananéia-Ariri
– Iguape-Juréia
Região Metropolitana de São Paulo
– Bororé-Grajaú
– Taquacetuba-Bororé
– João Bosco-Taquacetuba
Vale do Paraíba
– Porto Paraitinga
– Porto Natividade da Serra
– Porto Varginha
Fonte: Secretaria de Parcerias em Investimentos
FÁBIO PESCARINI / Folhapress
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