O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá. A publicação oficializa o processo licitatório, com o edital previsto para ser lançado no dia 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto. Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra histórica é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.
O Túnel Santos-Guarujá é resultado de um esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS). A obra representa um marco na infraestrutura do país e um avanço significativo para a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista.
