SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende adquirir 5.800 imóveis em São Paulo para atender a demanda habitacional e repassá-los a famílias de baixa renda, segundo edital lançado nesta sexta (20). Desse total, 2.500 unidades estão previstas para o centro da cidade.
O governo busca integrar essa aquisição às iniciativas de revitalização da região, marcada pela degradação urbana em áreas como a cracolândia e zonas comerciais desativadas.
O edital lançado pela SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação) e pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) convida o setor privado a oferecer imóveis prontos, em construção ou com projetos aprovados até 11 de outubro, com possibilidade de prorrogação.
A previsão é de que 2.500 unidades sejam adquiridas no centro, 800 na região da avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, e outras 2.500 espalhadas por outras áreas da cidade. O investimento total estimado para a compra dos imóveis é de R$ 600 milhões.
A Jornalista Roberto Marinho abriga mais de 20 comunidades, onde residem entre 5.000 e 8.000 famílias.
Os moradores dessas regiões enfrentam problemas relacionados à insegurança e à paralisação das obras da linha 17-ouro do monotrilho. Segundo relatos, a demora na conclusão das obras resultou em furtos, roubos e proliferação de barracas de pessoas em situação de rua nas estruturas inacabadas. O governo, no entanto, retomou as obras no final de 2023.
“Teremos a oportunidade de liberar frente de obras e reassentar com dignidade famílias que moram na área, dentro de um projeto amplo de requalificação e desenvolvimento urbano”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Branco, em nota de divulgação.
A CDHU será responsável pelo financiamento das unidades, que custarão entre R$ 210 mil e R$ 250 mil. Do total de imóveis, 40% será destinado a famílias com renda de um a dois salários mínimos, e outros 25% a famílias que ganham entre dois e três salários mínimos.
A prefeitura de São Paulo informou que licenciou mais de 48 mil moradias populares no centro desde 2021, sendo 39 mil para famílias com renda de até seis salários mínimos.
Outro ponto estratégico para a revitalização do centro é a construção de um novo centro administrativo na Praça Princesa Isabel. O projeto prevê a transferência de mais de 22 mil servidores, atualmente alocados em diferentes pontos da cidade, para o centro.
Nesta sexta também se iniciou a mudança da Secretaria da Justiça e Cidadania para o Palácio dos Campos, prédio histórico localizado na avenida Rio Branco, 1.269. Dentro de um mês, a pasta será a primeira a se mudar para o centro.
Segundo o governo estadual, a expectativa é de que parte desses funcionários também se mude para a região, estimulando o adensamento residencial. O Censo 2022 do IBGE mostra que a região central possui 58,7 mil domicílios desocupados, representando um quinto das unidades habitacionais da área.
O déficit habitacional total da cidade chegou a 369 mil domicílios, segundo o último Plano Municipal de Habitação.
FAVELA DO MOINHO
Paralelamente, a CDHU anunciou a requalificação da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, região central de São Paulo, onde vivem cerca de 800 famílias em uma área de risco entre trilhos ferroviários e um viaduto.
O órgão já iniciou o cadastramento dessas famílias e o planejamento do remanejamento para novas moradias.
O projeto prevê a criação do Parque do Moinho, que ocupará o espaço da favela, e a implantação de uma atração turística chamada “Trem do Moinho”, que seguirá o traçado ferroviário para fins turísticos.
Além disso, um trecho da linha 8-Diamante da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), entre as estações Barra Funda e Júlio Prestes, será desativado e transformado em um espaço cultural e um memorial ferroviário. A nova Estação Bom Retiro será construída como parte desse plano.
O governo estadual está negociando com a União a cessão de parte da área da favela para viabilizar as obras, que incluem também a adaptação de trilhos para pedestres e ciclistas. Nos últimos anos, a favela foi palco de incêndios de grandes proporções, com vítimas e desabrigados.
O projeto visa realocar as famílias por meio de programas habitacionais como a Carta de Crédito Individual e Associativo, em parceria com programas federais e com o Auxílio-Moradia Provisório.
Os moradores, contudo, não pretendem sair. O movimento Moinho Vive, em suas redes sociais, classifica a ação da gestão Tarcísio como “despejo” e afirma que a Tutela Antecipada de Usucapião, que garantiam seu direito a moradia no local, foi invalidada recentemente pelo judiciário.
“Com o novo projeto do governador de trazer o palácio do governo para o centro, temos recebido diversas ameaças e estamos sendo afetados por esse projeto de higienização e gentrificação dessa região” diz carta aberta do Moinho Vive, em seu perfil no Facebook com mais de 11 mil seguidores. “O Moinho é nosso modo de vida e resistirá.”
DIEGO ALEJANDRO / Folhapress
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