202 detentos não voltaram para as prisões da Baixada Santista após o fim da primeira “saidinha temporária” de 2024. No total, 3.434 reeducandos receberam o benefício.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em Praia Grande, saíram 16 e todos retornaram. Em São Vicente, 1.429, sendo que 72 não retornaram. Em Mongaguá, foram 1.990 e não retornaram 130. A taxa de não retorno é de 6,9%.
Conforme a SAP, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. A primeira aconteceu entre 12 e 18 de março; a segunda deve acontecer entre os dias 11 e 17 de junho; a terceira entre 17 e 23 de setembro e a última entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas no Estado de São Paulo, segundo a portaria do Departamento de Execuções Criminais (Deecrim) 02/2019.
O intuito do benefício é permitir que os detentos possam visitar a família e retomar, gradativamente, o convívio com a sociedade.
Morte durante a ‘saidinha’
Um turista, de 52 anos, morreu após ser vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte) na noite da última sexta-feira (15), em Itanhaém. A vítima estava com a esposa e um casal de amigos em uma casa de veraneio, na Rua Antônio Procópio, no bairro Jardim Regina, quando ela foi invadida por dois bandidos.
Ao tentar se defender, o turista levou um tiro no peito e não resistiu aos ferimentos. Diante das imagens, a polícia identificou e prendeu o indivíduo que atirou em Ricardo. Sérgio Siqueira Martins, de 30 anos, foi detido. Ele estava preso no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, recebeu o benefício da “saidinha temporária” no dia 11 de março, cometeu o crime na última sexta-feira (15) e retornou ao CPP na segunda-feira (18). Ele cumpre pena por tráfico de drogas desde 2020.
As investigações da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) prosseguem para a prisão do segundo envolvido no latrocínio.
Quem pode ter o benefício?
A ‘saidinha’ é autorizada pela Justiça para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se for primária, e um quarto em caso de reincidência. A SAP ressaltou que quando o preso não retorna à unidade prisional, assim que capturado, ele perde automaticamente o benefício do regime semiaberto e volta ao regime fechado.
Não é concedido o benefício para presos que cometeram crimes hediondos resultados em morte.
Fim da saidinha?
O Senado aprovou o projeto que acaba com a saída temporária dos presos. Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. A proposta só permite a saída se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo. O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei.
