Cerca de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos foram apreendidos no Porto de Santos, em uma carga de passagem que estava em dois contêineres, declarados como brinquedos e outros produtos. O valor de mercado pode chegar a R$ 45 milhões, apenas desta apreensão.
A ação foi realizada pela Receita Federal, na terça-feira (3). De acordo com a corporação, as mercadorias foram declaradas como brinquedos, ferramentas, acessórios de informática, autopeças e instrumentos musicais, mas a carga era composta por unidades de cigarros eletrônicos e de refil de vapes (nicotina líquida, 2% e 5%).
Em outubro, foram publicadas duas Instruções Normativas da RFB, nº 2.229/2024 e 2.231/2024. A primeira diz sobre a suspensão imediata do CNPJ caso seja constatada a realização de atividades de comercialização, exposição, armazenamento, guarda ou transporte de produtos proibidos, que representem potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança. Já a segunda, dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.
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Desde a publicação, as equipes de vigilância e repressão da Receita Federal no Porto de Santos já bloquearam seis contêineres contendo dispositivos eletrônicos para fumar que estavam em trânsito para outros países.
A conferência física dos quatro primeiros contêineres (mais de 100 toneladas em mercadorias) resultou na retenção de mais de um milhão de unidades de cigarros eletrônicos, avaliados em R$ 128 milhões.
A corporação informou que as duas unidades de carga retidas na terça-feira (3) estão em fase de saneamento das mercadorias (separação, identificação, contagem e definição do seu valor), mas a expectativa é de que serão apreendidas cerca de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos, cujo valor de mercado pode chegar a R$ 45 milhões.
