O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), confirmou a empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A. como vencedora definitiva da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos–Guarujá.
A Cetesb já emitiu a licença ambiental prévia, que atesta a viabilidade do projeto e autorizando o avanço da parceria. Sendo assim, a licença garante a segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma. Essa análise considera aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações.
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Com investimento total de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões em aportes públicos divididos entre o Governo de São Paulo e a União, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário. A construção contará com três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e galeria técnica de serviços. O contrato, com prazo de 30 anos, inclui ainda as etapas de operação e manutenção da infraestrutura.
A Mota-Engil venceu o leilão realizado na B3, em setembro, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. Com a habilitação definitiva, o processo segue agora para as etapas de homologação e adjudicação, que antecedem a assinatura oficial do contrato. Após isso, a concessionária terá até 60 dias para formalizar o acordo, e os aportes públicos, de R$ 2,7 bilhões por parte do Governo de São Paulo e R$ 2,7 bilhões pela União, deverão ser efetuados até 60 dias após a assinatura.
Com cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos gerados, o túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá. Reduzindo o tempo de travessia para até 5 minutos, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.
