No último sábado (1), a Prefeitura de Mongaguá, por meio da Unidade Gestora de Habitação, realizou um mutirão de recadastramento habitacional,na Associação de Moradores. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária do Município e o projeto Meu Bairro.
O mutirão, que representa um avanço rumo à legitimação dos imóveis das famílias da região, superou as expectativas e demonstra o compromisso da administração municipal em garantir segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores.
“A grande adesão da comunidade da Vila Nova demonstra o interesse e a confiança no nosso Programa de Regularização Fundiária. O recadastramento é a etapa fundamental para que possamos dar entrada no reconhecimento formal desses imóveis, transformando a posse em propriedade legal”, afirmou o gestor municipal de Habitação, Fernando Felizi.
Com os dados atualizados e protocolados de aproximadamente 100 famílias, a Unidade Gestora de Habitação informa que o processo agora entra na fase de análise técnica e legal. O próximo passo será enviar os documentos ao setor de Cadastro Externo, responsável pela inserção e reconhecimento dos imóveis no sistema municipal.
Essa etapa é essencial para que a Prefeitura possa avançar junto aos órgãos competentes, visando o reconhecimento da área e a emissão futura dos títulos de propriedade.
