Simone Santana de Moura, de 51 anos, presa na último dia 25 de junho, por suspeita de realizar procedimentos estéticos invasivos de forma irregular na cidade de Santos, foi solta após pagamento de fiança.
A soltura ocorreu na audiência de custódia, quando a mulher recebeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança equivalente a cinco salários mínimos. A suspeita também terá de cumprir medidas cautelares, como não se ausentar por mais de sete dias sem autorização judicial e comparecer mensalmente ao juízo para informar suas atividades.
Na época da prisão, as investigações da polícia identificaram que a investigada, apesar de possuir formação restrita à área de estética, realizava procedimentos de natureza tipicamente médica, incluindo técnicas de endolaser, com introdução de instrumentos no tecido subcutâneo e uso de anestésicos, extrapolando os limites legais de sua habilitação profissional.
Os agentes cumpriram mandados em dois endereços vinculados à suspeita, em uma residência localizada na Rua São José, no bairro Embaré, e em um imóvel utilizado como clínica na Rua Álvaro Alvim.
Apreensões
Foram apreendidas grande quantidade de seringas, caixas contendo seringas já utilizadas, aventais e luvas cirúrgicas, compressas de gaze, micro cânulas, tubos de coleta de sangue, bandejas com instrumentos cirúrgicos, além de equipamentos como centrífuga laboratorial e incubadora de plasma, mostrando uma estrutura voltada à realização de procedimentos médicos invasivos.
Segundo a polícia, também foram apreendidos diversos medicamentos, soluções anestésicas como cloridrato de lidocaína, além de inúmeros frascos de substâncias diversas, utilizados em procedimentos que exigem conhecimento técnico especializado e respaldo médico.
No local havia produtos destinados à esterilização e assepsia hospitalar, documentos relacionados à atividade ilícita, apostilas técnicas, fichas de anamnese de pacientes e registros de atendimento, além de aparelhos eletrônicos, evidenciando, que a residência da investigada não se tratava apenas de moradia, mas sim de verdadeiro estabelecimento clandestino estruturado para a realização reiterada de atos típicos da prática médica, sem qualquer autorização legal ou sanitária, expondo a saúde de terceiros a risco concreto.
O espaço não estava preparado para situações de emergência e foi notada a ausência de oxigênio e desfibrilador, agravando o risco aos pacientes submetidos aos procedimentos.
Segundo as investigações, a investigada utilizava redes sociais para divulgar seus serviços, além de se apresentar como especialista, induzindo consumidores a erro quanto à segurança e legalidade dos procedimentos realizados, que possuem elevado risco à saúde.
A mulher foi enquadrada nos crimes de exercício ilegal da medicina (artigo 282 do Código Penal) e de armazenamento e utilização de produtos medicinais irregulares (artigo 273, §1º-B, incisos I e V), este considerado de natureza hedionda.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações prosseguem para identificar possíveis vítimas e outros envolvidos.
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