Um motorista de caminhão agredido por um guarda patrimonial em Itanhaém, com um cabo de enxada, teve o pedido de indenização no valor de R$ 103,4 mil negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A decisão afirma que o confronto ocorreu por motivação pessoal e não possuia relação com a função pública.
O caso aconteceu em novembro de 2023, quando o motorista entregava atestados médicos no prédio Regional Belas Artes e foi surpreendido pelo guarda com as agressões. A vítima teve ferimentos no braço e precisou de atendimento médico.
O motorista entrou com ação de danos morais contra a prefeitura da cidade de Itanhaém. Porém ambos tinham um histórico de discussões e agressões.
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Essa é a segunda vez em que o pedido de indenização é negado. A nova decisão saiu em 9 de fevereiro e os magistrados concluíram que a agressão não foi iniciada em razão do cargo e também não houve provas que demonstrasse dano moral, assédio ou abuso de autoridade por parte do município.
