A Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentou uma versão atualizada do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS)/Eventos de Saúde Pública. Elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o documento foi apresentado em uma reunião com representantes dos terminais portuários no dia 29 de abril.
A finalidade é estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades a adotar diante da ocorrência de emergências de saúde pública e de cenários de risco epidemiológico.
A revisão do PCPS, que foi conduzida pela equipe técnica de Vigilância em Saúde da Gerência de Segurança do Trabalho da APS, tem como objetivo atender à Resolução RDC Nº 932/2024 da Anvisa, que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de planos de contingência para emergências sanitárias por administradores portuários.
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Além de garantir a conformidade normativa, o plano define diretrizes estratégicas para uma resposta coordenada a diversos cenários, abrangendo desde ações preparatórias até protocolos para embarcações com casos suspeitos de doenças infectocontagiosas.
O PCPS se aplica a todo o Complexo Portuário de Santos, abrangendo instalações físicas, canal de navegação, áreas operacionais, Terminais de Uso Privativo (TUPs) e demais locais de fluxo de pessoas, cargas e veículos. Com a sua atualização, a APS busca assegurar celeridade na mitigação de riscos à saúde coletiva e minimizar impactos nas operações do Porto.
O PCPS/Eventos de Saúde Pública foi acionado durante a pandemia da covid, que na próxima semana, dia 05 de maio, completa três anos de que foi considerada encerrada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A ação da APS durante a pandemia rendeu ao Porto de Santos o prêmio AAPA-CIP Port Industry Award of Excellence, concedido em 2021 pela American Association of Port Authorities (AAPA) e pela Secretariat of Inter-American Committee on Ports (S/CIP), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
