O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverão realizar o leilão do Tecon Santos 10 na primeira quinzena de março. A previsão foi feita, após a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.
Segundo o MPor, será realizado em janeiro um grande roadshow com embaixadas e empresas interessadas e, em seguida, publicado o edital de licitação do terminal do Porto de Santos.
“O Tecon Santos 10 trará investimentos de R$ 6,4 bilhões e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o que é fundamental para o escoamento da produção brasileira e para aumentar a eficiência portuária. Agora, com a decisão do TCU podemos dar continuidade ao processo, que vai consolidar o Porto de Santos como um dos principais hubs de contêineres da América Latina”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltando que o empreendimento deve gerar 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos na obra.
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Com a decisão do Tribunal, o processo retorna ao MPor, o que, segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, deverá ocorrer nos próximos dias. “A partir daí, faremos os ajustes técnicos e adequação para a publicação do edital até o final de janeiro. Esperamos uma ampla participação no leilão, já que há muitas empresas nacionais e internacionais interessadas no certame. Sem dúvida, será o maior leilão da história e bastante competitivo”, afirmou o secretário.
O leilão do Tecon Santos 10 contará também com uma inovação de modelagem, especificamente no quesito da outorga. O MPor irá acolher as recomendações do TCU, entre as quais está o estabelecimento de uma outorga mínima, cujo principal objetivo é conciliar a atratividade do ativo para o mercado com o recebimento de um valor mínimo de outorga razoável para o erário, compatível com o porte do empreendimento.
O novo terminal terá área 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O Tecon Santos 10 vai impulsionar ainda mais o Porto de Santos, que é o maior complexo portuário da América Latina e o principal porto brasileiro em volume de carga movimentada, respondendo por 29% do comércio exterior brasileiro.
Com o Tecon, a capacidade anual de movimentação do Porto vai chegar 9 milhões de contêineres. Pelo projeto, serão construídos quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque. Pelos critérios, vencerá o leilão quem apresentar o maior valor de outorga e a concessão será pelo prazo de 25 anos.
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