O Tribunal de Contas da União determinou que a Autoridade Portuária de Santos (APS) não realize o aporte de recursos federais da Parceria Público-Privada do Túnel Santos-Guarujá.
Ao todo são mais de R$ 2 bilhões e 600 milhoes de reais, o valor representa um terço do orçamento total que passa dos R$ 6 bilhões. A decisão vale até que sejam apresentadas melhorias na governança do projeto.
Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) informou que o projeto do túnel Santos-Guarujá “segue o modelo aprovado no processo de concessão, cuja minuta foi amplamente divulgada desde a publicação do edital, em 9 de junho de 2025, e que embasou o leilão realizado em 5 de setembro de 2025”.
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Acrescentou que, por se tratar de uma iniciativa conjunta entre o governo de são paulo e a união, os aspectos relacionados à estrutura do projeto “seguem sendo tratados de forma coordenada entre os entes envolvidos, no âmbito técnico e institucional adequado”.
Por fim, afirmou que, nesse contexto, o Estado de São Paulo continuará atuando em conjunto com a APS para a “consolidação dos instrumentos de governança e acompanhamento dos recursos federais vinculados ao projeto”.
O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, comentou sobre a decisão do ministro do TCU Bruno Dantas, afirmando que ela está correta.
“Por isso mesmo, a Autoridade Portuária de Santos já solicitou ao Governo do Estado a minuta do contrato para análise. Após essa avaliação e a definição do modelo de governança, a APS poderá assiná-lo como anuente e interveniente, já que pagará 50% do custo do Túnel.” São importantes ajustes formais que não prejudicam o cronograma da obra”, afirmou Pomini.
O responsável pela APS também gravou um vídeo sobre o assunto:
