Dois postos de combustíveis localizados nos bairros Vila Mathias e Vila Belmiro, em Santos, foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após fiscalização. O órgão informa que o estabelecimento não tinha a autorização para o exercício da atividade.
De acordo com a ANP, na quinta-feira (31/08), fiscalizações foram feitas nos postos revendedores, um no bairro Vila Belmiro e outro no bairro Vila Mathias, a empresa estava operando não possuía mais autorização da ANP para o exercício da atividade (autorização revogada). Ambos foram autuados e interditados totalmente.
Ainda segundo o órgão, nos dois locais já existem outras empresas autorizadas ao exercício da atividade pela ANP. No entanto, como foi constatado na fiscalização, ainda operavam nos locais as empresas anteriores, revogadas, resultando nas medidas acima.
Além dos dois postos citados, um outro revendedor no bairro de Aparecida foi autuado por desatualização cadastral de bandeira. Nos demais postos não foram encontradas irregularidades.
Todos os postos autuados pela ANP passam por processo administrativo, durante o qual possuem, assegurado por lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Somente ao final do processo, em caso de condenação, são aplicadas as sanções. As penalidades são definidas em lei, e incluem multas, que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.
O THMais procurou a rede RodOil para uma resposta sobre o assunto, mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno. Assim que houver resposta, será divulgada.
