Receita Federal apreende 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos

A Receita Federal apreendeu 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos. O material, sem comprovação de origem e licenças ambientais, configura crime de usurpação ambiental, com pena de até cinco anos de detenção e multa.

Eduardo Cabrera
Eduardo Cabrera
Como dizia Chorão: "Eu vim de Santos". Estudante de Jornalismo na Universidade Católica de Santos, sou apaixonado por esporte, música e comunicação. Torcedor do Santos FC, acredito no jornalismo como uma ferramenta para informar, conectar pessoas e contar histórias.

A Receita Federal realizou uma apreensão de 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos. O material, que seria exportado em diversas formas, incluindo cristais brutos, quartzo rosa e fumê, estava alocado em 25 contêineres.

A apreensão se deu pela ausência de documentação comprobatória da origem lícita dos minérios, licenças de operação ambiental, guias de utilização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A tentativa de exportação configura múltiplas infrações graves, como o crime de usurpação ambiental, que possui uma pena de detenção de um a cinco anos, além de multa.

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