Receita Federal apreende 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos

A Receita Federal apreendeu 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos. O material, sem comprovação de origem e licenças ambientais, configura crime de usurpação ambiental, com pena de até cinco anos de detenção e multa.

A Receita Federal realizou uma apreensão de 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos. O material, que seria exportado em diversas formas, incluindo cristais brutos, quartzo rosa e fumê, estava alocado em 25 contêineres.

A apreensão se deu pela ausência de documentação comprobatória da origem lícita dos minérios, licenças de operação ambiental, guias de utilização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A tentativa de exportação configura múltiplas infrações graves, como o crime de usurpação ambiental, que possui uma pena de detenção de um a cinco anos, além de multa.

Confira mais informações:

COMPARTILHAR:

Participe do grupo e receba as principais notícias de Campinas e região na palma da sua mão.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do WhatsApp.

NOTÍCIAS RELACIONADAS