A entrega do título de propriedade trouxe, efetivamente, segurança imediata para dona Maria, moradora do Jardim Fazendinha. “Agora sei que este lugar é, realmente, meu. Além disso, posso investir e planejar o futuro da minha família”, comemora.
Desde 2021, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Habitação, já entregou, consequentemente, mais de 600 títulos de propriedade. O programa, realizado em parceria com o Governo do Estado através do Cidade Legal, garante, portanto, segurança jurídica e valorização dos imóveis.
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Entre as áreas beneficiadas estão, por exemplo:
- Iemanjá (Área 1)
- Jardim Fazendinha
- Estância Beira Mar
- Jardim Aguapeú
- e também Ivoty/Venezuela
Com o título, as famílias ganham, assim, direitos essenciais, tais como:
- Vender ou transferir o imóvel legalmente
- Usar a casa como garantia em empréstimos
- Além disso, fazer reformas sem medo de perder o terreno
- Por fim, proteção contra despejos
Atualmente, novas fases já estão em andamento em regiões como Iemanjá (Áreas 2 e 3), Umuarama, Savoy e Jardim Oásis – este último com, aproximadamente, 1.900 famílias incluídas no programa federal PAC.
Para dona Maria e centenas de outros moradores, o título significa, portanto, mais do que um documento: é, sem dúvida, a certeza de um futuro digno. Como ela mesma diz: “Agora não só minha casa é minha, mas também meu futuro”.
Dessa forma, o direito à moradia segue como prioridade da administração municipal.
