Já estão abertas as inscrições para matrículas antecipadas para a rede municipal de educação de Santos, direcionadas aos alunos que estão fora da rede pública nas modalidades de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA), referentes ao ano letivo de 2024. O prazo segue até o dia 15 de setembro.
Segundo a prefeitura, os candidatos maiores de idade e pais ou responsáveis pelos alunos devem comparecer a uma unidade municipal de educação (listagens nas portarias), das 9h às 12h e das 13h às 16h, para realizar a inscrição.
É necessário levar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento; carteira de vacinação acompanhada de declaração de vacinação atualizada, expedida pela Unidade Básica de Saúde de referência da criança (exceto para candidatos à vaga na Educação de Jovens e Adultos); cédula de identidade (RG) do pai, da mãe ou do responsável legal e do candidato, se houver; CPF do pai, da mãe ou responsável legal, e do aluno, se houver; comprovante de residência em Santos e histórico escolar, se houver. Escolas estaduais também são polos para inscrição.
O cadastro do aluno é feito pela escola na plataforma Secretaria Escolar Digital do Estado de São Paulo (SED). Na educação infantil, também é feito o registro no sistema municipal.
Efetivação da matrícula
A prefeitura orienta que entre os dias 21 e 30 de novembro, pais ou responsáveis das crianças inscritas na educação infantil deverão comparecer à unidade em que realizaram o cadastro para a efetivação da matrícula, de acordo com o número de vagas disponíveis.
Para o ensino fundamental e educação de jovens e adultos, o resultado da inscrição será divulgado a partir do dia 11 de dezembro, por meio da unidade em que o cadastro foi realizado ou consulta no portal da SED. Na indisponibilidade de vaga na unidade de inscrição, o aluno será compatibilizado (encaminhado) para outra UME ou Escola Estadual, levando em consideração o endereço da família.
A efetivação da matrícula poderá ser feita a partir do dia 12 de dezembro. A compatibilização entre a demanda e as vagas existentes será realizada automaticamente, pela plataforma SED, observados os critérios definidos, em conjunto, por Estado e Município, com responsabilidade compartilhada, inclusive o critério de proximidade, avaliado com base na geolocalização do endereço cadastrado na plataforma.
Para matrícula, deverá ser apresentada a mesma documentação entregue no ato da inscrição, mais o cartão do Sistema Único de Saúde (se possuir), acompanhada de cópias para arquivo na unidade.
Núcleos de Educação Integral – As novas inscrições para os interessados à matrícula nos Núcleos de Educação Integral devem ser realizadas nas escolas municipais (listadas na Portaria 77/2023 – Seduc), de forma voluntária, a partir do dia 12 de dezembro de 2023. Os interessados devem aguardar a confirmação, de acordo com vagas disponíveis, condicionadas ao número de assentos nos ônibus, quando o transporte for necessário entre a UME e o Núcleo, e sua capacidade de atendimento.
Transferência
Os interessados em solicitar transferência de alunos com matrículas ativas em 2024, no Ensino Fundamental, poderão comparecer em qualquer escola pública de 3 a 8 de janeiro de 2024. O resultado será divulgado a partir do dia 22 do mesmo mês, pela escola onde foi realizado o requerimento e no endereço.
As informações completas foram publicadas nas portarias 76 e 77/2023 – Seduc, no Diário Oficial.
