Empresários, profissionais e demais munícipes de Santos passarão a contar com uma nova plataforma digital que promete garantir mais agilidade no licenciamento para obras. A cidade vai passar a plataforma AprovaSantos, que será lançada a partir do dia 28 de agosto.
Com a novidade, segundo a prefeitura, a expectativa é agilizar a licença de obras e outros serviços, agilizando a chegada de novos empreendimentos e contribuindo para o desenvolvimento local.
“É um programa que vai trazer mais transparência e rapidez nos licenciamentos e nas aprovações dos projetos. Teremos tudo digitalizado e vai ser registrado e aprovado concomitantemente nas diversas secretarias. Isso oferece mais facilidade e permite que as pessoas acompanhem o processo em tempo real”, afirma o prefeito Rogério Santos (PSDB).
A implementação do sistema de gestão urbana é uma parceria das secretarias municipais de Infraestrutura e Edificações (Siedi) e de Governo (Segov), respectivamente por meio dos departamentos de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte) e de Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações (Detic), e também das secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, esta última por meio da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa).
Após licitação pública, foi contratada a empresa InMov (Inteligência em Movimento), responsável pelo fornecimento da solução tecnológica, customizada para as necessidades da Administração, além do suporte, treinamento, manutenção e infraestrutura para funcionamento em ambiente web (internet). O contrato é de R$ 1,3 milhão, válido por 12 meses, prorrogável por até quatro anos.
Primeira fase
O processo digital para aprovação de projetos e licenciamentos que envolvam a construção civil visa passar do processo físico para o digital 73 tipos de processos de serviços que a Siedi recebe.
O AprovaSantos vai simplificar todo o processo para torná-lo mais rápido e eficiente. Isso vai permitir o aprimoramento da metodologia de análise dos projetos, em um setor onde anualmente rodam mais de 100 mil processos.
O sistema entra em atividade por etapas. Na primeira etapa, que será lançada no final deste mês, ficam disponíveis oito serviços digitais. Trata-se de Inscrição Profissional para pessoa física e para pessoa jurídica, Renovação de Cadastro para pessoa física e para pessoa jurídica e Construção de novas edificações (com licença para edificar) para Sobreposta, Unifamiliar, Condomínio horizontal e Pluri-habitacional vertical.
Atualmente esses serviços podem ser solicitados somente de forma presencial no posto da Prefeitura, no Poupatempo. Com o novo sistema passarão a estar acessíveis no portal da Prefeitura, página www.santos.sp.gov.br/aprovasantos. Nos primeiros 90 dias de implantação do sistema – fase de transição do processo físico para o digital -, continuam sendo permitidas as solicitações presenciais, por processo físico.
Nas próximas fases da implementação, está previsto que os integrantes da fiscalização municipal de obras particulares passem a trabalhar com tablets em suas atividades externas, o que permitirá a utilização e atualização do sistema em tempo real.
Benefícios
Assinatura digital em todas as documentações e QR Code para garantir a autenticidade das plantas aprovadas integram as novidades do AprovaSantos. Com o processo digital, as plantas aprovadas poderão ser baixadas no computador do profissional responsável e validadas com o QR Code. Já a transparência em todos os processos e prazos será possível com o sistema digital de fluxos de trabalho bem definidos.
Uma das principais vantagens que o novo sistema trará será a possibilidade de tramitação simultânea dos processos. Isso significa que, se para a aprovação de um projeto é preciso obter o parecer de diversas secretarias como Saúde, Meio Ambiente e Finanças, isso poderá ser feito ao mesmo tempo.
Em vez de aguardar o processo retornar para a Siedi, após a análise do primeiro órgão da Prefeitura, para somente depois disso poder encaminhá-lo ao próximo setor, como ocorre atualmente, o sistema vai encaminhar digitalmente para todos os setores ao mesmo tempo, otimizando o trabalho.
Preparação
Para que todos esses itens possam ser colocados em prática, foi preciso um esforço maior do que simplesmente criar um sistema digital, já que pequenos ajustes no Código de Edificações em vigor (LC 1.025/2019) se fazem necessários. Como quem pode deliberar sobre as alterações na legislação é a Comissão Consultiva do Código de Edificações (Codif), estão sendo realizadas audiências mensais com membros do conselho e técnicos da Siedi desde fevereiro deste ano.
Outro fator importante foi ouvir os profissionais que atuam na área. Com o objetivo de identificar as principais dúvidas e dificuldades e também discutir os problemas mais comuns que engenheiros e arquitetos encontram durante o processo de licenciamento de obras particulares em Santos, a Siedi promoveu um bate-papo com os profissionais. O encontro aconteceu em 15 de junho, no auditório da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, reunindo mais de 100 profissionais, entre responsáveis técnicos por projetos particulares e integrantes da equipe de análise da Siedi.
Por fim, foram realizadas capacitações de servidores para a implantação da primeira etapa do sistema digital, reunindo 25 profissionais do Deconte que atuam diretamente na análise dos projetos, e mais 25 profissionais das outras secretarias envolvidas, como por exemplo Saúde, Meio Ambiente e Finanças. Todas as iniciativas acima contaram com a participação dos técnicos do Deconte e tiveram o comando da secretária de Infraestrutura e Edificações Larissa Cordeiro.
