Enquanto no Brasil, o programa “Desenrola” tem ajudado a muitos brasileiros a saírem do ‘bico do corvo’ das dívidas, São Vicente também lanço a versão “calango” do programa. Foi criado nesta semana o “Desenrola Municipal”, com o objetivo de livrar os contribuintes das dívidas com o Refis, ITBI e IPVA.
De acordo com a administração, a missão é levar o incentivo e desburocratização da regularização de dívidas de pessoas físicas e jurídicas ao município. A ação é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e todos os munícipes que possuem débitos com passam a ter diversas facilidades para quitar suas pendências, com direito a descontos.
Nosso intuito é estabelecer, incentivar e fortalecer medidas que tragam agilidade e facilidade aos contribuintes que queiram se regularizar perante a fazenda municipal de São Vicente”, explica a secretária da Sefaz, Elisangela Domingues.
A iniciativa busca fomentar a regularização de transações imobiliárias, regularizando os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com o Município com concessão de descontos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito e incentivar os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a transferirem o registro de veículos de outros municípios e de sua propriedade para São Vicente.
“Essa é uma grande chance para quitar suas dívidas. Os descontos e as condições de pagamento são muito boas. São tempos difíceis para todos, essa é a nossa maneira de ajudar quem mora e trabalha na cidade”, afirma o prefeito Kayo Amado (Podemos).
Para atender todos os vicentinos, a Sefaz fará plantões aos sábados, das 8h às 13h, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) do Paço Municipal . As datas são 21 de outubro,11 e 25 de novembro e 9 de dezembro. É necessário realizar agendamento. Mais detalhes sobre as pendências e como resolver estão neste link. Clique e acesse.
O Centro de Atendimento ao Contribuinte fica na Rua Frei Gaspar, 384, Centro.