A professora que foi demitida após beijar um aluno de 14 anos não cometeu o crime de assédio sexual, de acordo com a Polícia Civil. Segundo apurado, a professora só responderia criminalmente se o estudante relatasse às autoridades ter sido coagido, ameaçado ou violentado.
De acordo com o delegado titular do 3º Distrito Policial da cidade e responsável pelo caso, Rodrigo Martins Lotti, após ouvir os envolvidos no caso, foi constatado que não houve nenhum indício de que ela tenha feito uso do cargo para poder beijar o aluno.
Segundo a legislação brasileira, uma pessoa com 14 anos de idade já tem o discernimento para decidir a respeito de questões sexuais. Ou seja, se o aluno fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável.
O delegado informou que pediu informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP). Apesar de não ter acontecido crime pela Polícia Civil, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar a professora pelo ato.
