Praia Grande, no litoral de São Paulo, possui normas específicas para o uso das ciclovias, definindo quais veículos são permitidos e quais são proibidos. A cidade da Baixada Santista ainda possui a maior ciclovia à beira-mar do Brasil, com 22,5 quilômetros de extensão, conectando diversas praias da região.
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Segundo a Secretaria de Trânsito (Setran) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ciclistas devem cumprir as mesmas normas aplicadas aos demais condutores, com o objetivo de garantir a segurança e evitar acidentes. Segundo a lei, ciclomotores não podem circular por calçadas, ciclovias ou ciclofaixas. Eles devem trafegar pela faixa da direita das vias, e os condutores precisam ter ao menos 18 anos, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
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