No sábado (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou em seu plenário a cerimônia de escolha das 20 urnas eletrônicas que vão passar pelo Teste de Integridade e pelo Teste de Autenticidade neste domingo (27). Do total, 4 serão das cidades da Baixada Santista (veja abaixo).
Nove máquinas serão submetidas ao Teste de Integridade, no Centro Cultural São Paulo, zona central da capital. Uma urna será auditada por meio do teste com biometria na Universidade Paulista (Unip) — campus Paraíso. Durante a cerimônia, também foram escolhidas outras 10 urnas eletrônicas que vão passar pelo Teste de Autenticidade.
As auditorias ocorrem paralelamente à eleição, das 8h às 17h, e simulam uma votação para comprovar a segurança das máquinas. O objetivo do Teste de Integridade é mostrar que o programa da urna registra corretamente o voto dos eleitores. A diferença do teste padrão para a auditoria com biometria é que, na análise com identificação biométrica, são eleitores voluntários que liberam as urnas com a sua impressão digital. O TRE-SP produziu uma cartilha explicando o passo a passo das análises.
Diferentemente do Teste de Integridade, que consiste em uma espécie de batimento para verificar se o voto marcado em cédulas de papel é o mesmo contabilizado pela urna eletrônica, o Teste de Autenticidade serve para atestar que os programas inseridos nas máquinas são os mesmos assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inspeção ocorre nas seções eleitorais, antes do início do horário de votação.
As urnas que passarão pelos testes foram escolhidas por Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal (PF), Câmara Municipal de São Paulo, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), partidos políticos e entidades do Sistema S. O procedimento foi acompanhado pelas missões de observação estrangeiras e nacionais. Representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlasul, Transparência Eleitoral Brasil e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) assistiram à cerimônia.
De acordo com o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, a presença das entidades fiscalizadoras demonstra a transparência do sistema eletrônico, conferindo legitimidade às auditorias das urnas. “Todas essas formas de verificação existem para que, cada vez mais, os eleitores entendam que a urna é confiável, que o nosso sistema é garantidor de que o voto colocado na urna será computado no resultado final”, afirmou o presidente.
As urnas do Teste de Integridade foram escolhidas entre as seções eleitorais dos 18 municípios com segundo turno no estado. As máquinas selecionadas serão retiradas dos respectivos locais de votação e levadas para o Centro Cultural São Paulo para a realização da auditoria. Em substituição às urnas indicadas para passar pelo Teste, os cartórios eleitorais instalam outras urnas de contingência nas respectivas seções eleitorais.
As cédulas de papel que serão usadas no Teste de Integridade do segundo turno foram preenchidas também na manhã de sábado (26), nas dependências do TRE-SP, por servidores do Ministério Público e de outros órgãos do Poder Judiciário, ficando armazenadas em urnas de lona lacradas. No domingo, os votos são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Após às 17h, o resultado da votação das urnas eletrônicas é comparado com o da apuração manual das cédulas para comprovar o adequado funcionamento do sistema eletrônico. Todas as etapas da verificação são gravadas em vídeo e acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras.
A desembargadora Claudia Fanucchi, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-SP, ressaltou que, no primeiro turno, 33 urnas passaram pelos testes e não houve nenhuma divergência entre os votos registrados nos boletins de urna e os resultados dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação, que contabiliza os votos registrados em cédulas de papel. Sobre a escolha das urnas, a magistrada explicou que todo o procedimento foi levado ao conhecimento das entidades fiscalizadoras, às quais foi concedido prazo de dez dias para eventual manifestação sobre o projeto de busca das máquinas nas regiões em que estão localizadas. “O prazo transcorreu sem qualquer impugnação ou dúvida quanto à clareza e objetividade do processo”, informou a desembargadora.
Os testes são abertos ao público e estão previstos na Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
RELAÇÃO DAS URNAS ESCOLHIDAS PARA OS TESTES DESTE DOMINGO
Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas (2º turno)
Data: domingo (27/10)
Horário: 8h às 17h
Local: Centro Cultural São Paulo (Sala Tarsila do Amaral), Rua Vergueiro, nº 1.000
Urnas eletrônicas das seguintes seções:
Seção 651 da 353ª ZE — Guaianases
Seção 327 da 272ª ZE — Santos
Seção 25 da 199ª ZE — Barueri
Seção 04 da 127ª ZE — São José dos Campos
Seção 87 da 416ª ZE — Taboão da Serra
Seção 250 da 65ª ZE — Jundiaí
Seção 76 da 399ª ZE — Limeira
Seção 65 da 284ª ZE — São Bernardo
Seção 338 da 212 ªZE — Guarujá
Teste de Integridade com Biometria (2º turno)
Data: domingo (27/10)
Horário: 8h às 17h
Local: Universidade Paulista (Unip) do Paraíso, Rua Vergueiro, nº 1.211
Urna eletrônica da seção 80 (6ª ZE — Vila Mariana)
Teste de Autenticidade (2º turno)
A auditoria é realizada na própria seção eleitoral, antes do início da votação
Seção 08 da 411ª ZE — São José dos Campos
Seção 45 da 310ª ZE — Guarujá
Seção 07 da 365ª ZE — Mauá
Seção 28 da 393ª ZE — Guarulhos
Seção 80 da 222ª ZE — Diadema
Seção 55 da 265ª ZE — Ribeirão Preto
Seção 13 da 125ª ZE — São José do Rio Preto
Seção 143 da 244 ªZE — Piracicaba
Seção 77 da 118 ªZE — Santos
Seção 375 da 296ª ZE — São Bernardo
