Abril é marcado pelo mês de conscientização do Dia Mundial da Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, também conhecido por Abril Verde. A ideia é conscientizar as pessoas sobre a importância da segurança e saúde no trabalho.
Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho, MPT, está realizando diversas iniciativas sobre o tema, como seminários e audiências. Além disso, alguns prédios e monumentos públicos de Campinas, como a torre do castelo, ficaram iluminados pela cor verde, e devem permanecer assim até o dia 30 de abril.
O Ministério Público do Trabalho na 15ª Região atua em 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, com sede administrativa nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.
Em 2023, o órgão recebeu 3.397 denúncias relacionadas a irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho, um crescimento de 65% no número de denúncias recebidas em 2022, que contabilizou 2.057 denúncias.
Ainda ficou registrado um aumento nos casos de soluções extrajudiciais alcançadas pelos procuradores, a partir da celebração de termos de ajuste de conduta (TACs): em 2023 foram 442, em detrimento de 384 firmados em 2022, um aumento de 15,5%. Como consequência, o número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho diminuiu em 2023 com relação a 2022, 122 e 146, respectivamente.
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Em Campinas, as denúncias recebidas em relação à saúde e segurança do trabalho em 2022 foram 786 e em 2023, 1.362. Já as ações ajuizadas em 2022, 61 e em 2023, 24.
Marjorie Montebeller, engenheira de Segurança do Trabalho e líder empresarial da SG4 Gestão Ocupacional, traz orientações importantes para as empresas trazerem um ambiente de trabalho seguro e saudável.
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*Supervisão Vinícius Dias
