A patrulha rural da Guarda Civil resgatou 10 aves silvestres de uma chácara no bairro Itaperu, área rural de Piracibaca. O resgate foi durante a manhã desta terça-feira, 26, após uma denúncia de descarte irregular de entulho.
Segundo a Guarda Municipal, os agentes estavam no bairro para apurar a denúncia de descarte irregular de entulho, quando a equipe viu gaiolas com alçapões armadas para caça de pássaros dentro do imóvel e resolveu abordar o morador. Os guardas localizaram os pássaros e identificaram que se tratavam de aves silvestres, ou seja, a criação em cativeiro dessas espécies é proibida, exceto com autorização especial do IBAMA, que é o órgão responsável pela regulamentação.
Durante a abordagem, o proprietário confessou que realiza a caça e que no interior da casa havia algumas aves, totalizando 10 exemplares. Essas aves silvestres estavam presas em gaiolas e sem anilhas, o que identifica a legalidade e autorização para criação em cativeiro. Foram apreendidos:
6 canários da terra
1 garibaldi
2 correntino
1 pintassilgo
Além dos animais, os policiais encontraram na casa duas espingardas, uma de calibre 12 de fabricação artesanal, e outra de calibre 40. As duas armas estavam carregadas. Também foram encontradas munições, insumos para recarga, alçapões e armadilhas.
Após a apreensão, o homem foi encaminhado para a delegacia de Piracicaba, onde prestou depoimento e ficou preso em flagrante. No entanto, ele foi solto após pagar fiança no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00) e vai responder em liberdade. As aves silvestres foram soltas no início da tarde, em uma área de preservação ambiental, após passar por avaliação veterinária no zoológico da cidade. Os veterinários elaboraram um laudo técnico recomendando a soltura. As gaiolas e armadilhas foram destruídas e descartadas em um ecoponto do município.
- THMais Campinas lança canal no WhatsApp; veja como acessar
- Mães cobram Estado por fornecimento de leite especial
- CPAT oferta vagas para pessoas com deficiência
Criar aves silvestres em cativeiro é crime:
Para criar aves silvestres, que são espécies não domesticadas, ou exóticas, que são as aves não nativas do Brasil, precisa de uma autorização especial do Ibama, além de adquirir os animais de criadores certificados. O dispositivo regulamenta é o artigo 29 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais, quem apanha espécies nativas ou as mantém em cativeiro está cometendo crime.
Como denunciar?
Para fazer uma denúncia de posse ou criação ilegal, você pode ligar de forma anônima para o número 0800 618 080 (Linha Verde do Ibama) ou ainda para 181 (Disque Denúncia).
